DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 108
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.162,49
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.162,49
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
2.519,82
161
REM. ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
-
R$
5.579,00
321
GEFAE
-
-
-
R$
307,99
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
11.569,30
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 29/2020 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P996927/2019, de 16 de Dezembro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: ELZIO SAMPAIO DE CARVALHO. MATRÍCULA.....:
13338-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0056 - Regional III. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC. 47; Art.
69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei
nº 6901/91; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 46 da Lei nº
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012; Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007 e Processo
Judicial nº 5541/01 ¿ 2001.02.42936 ¿ 7.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
95
VANT.
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
3.121,73
302
DAP. COMPLEMEN-
TAR VB
-
-
-
R$
94,56
107
ANUÊNIO
35
-
-
R$
423,81
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
30,45
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$
121,09
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
5.002,52
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 30/2020 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P856330/2019, de 11 de Setembro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: MONA LISA MACIEL VITALINO DE ANDRADE.
MATRÍCULA.....: 85391-01. CARGO.: 260 - AGENTE COMU-
NITARIO DE SAUDE. REFERÊNCIA...: I - 002. ÓRGÃO......:
0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 536 - POR
INVALIDEZ PROPORCIONAL DO TEMPO DE CONTRIBUI-
CAO PELA MEDIA. PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - EC Nº
70/2012; Art. 12, inciso I alínea a, art.13, arts. 19, 20 e 21 da
Lei nº 9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últimos com
redação dada pela Lei nº 9136/2006. Art. 103, II c/c Art. 113 da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006.ART. 201, § 2º
DA CF DE 1988.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
100
VENCIMENTO
-
200
-
R$
1.275,02
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
255,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.530,02
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
R$
1.400,92
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
20.16 %
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PROPOR-
ÇÃO DA MÉDIA:
R$
282,43
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL:
R$
715,57
VALOR DO BENEFÍCIO APÓS A COMPLEMENTAÇÃO CONSTI-
TUCIONAL:
R$
998,00
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei n° 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 30 de janeiro de 2020. Ricardo Cesar Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 32/2020 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P764493/2019, de 09 de Julho de 2019. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
FRANCISCA EUSA DELFINO. MATRÍCULA.....: 17112-01.
CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...:
B3 - 029. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c
art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07;
Art. 134 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 e Art. 22 da Lei nº
9277/07 de 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.259,78
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.259,78
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
15,70
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
-
-
-
R$
125,98
85
INCENTIVO A TITU-
LAÇÃO
10
-
-
R$
125,98
107
ANUÊNIO
34
-
-
R$
428,33
4
GRAT. REPR. INC.
DAS 1
-
-
-
R$
1.823,41
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
3.779,18
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de janeiro de 2020.
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