DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 111
Vara da Fazenda Pública); Art. 22 da Lei nº 9277/07 de
10.10.2007 e Art.134 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.443,80
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.443,80
321
GEFAE
-
-
-
R$
556,81
8
GRAT.
REPR.
INC. DNS2
-
-
-
R$
2.735,11
388
VANT. PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
2.705,96
161
REM ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
761
R$
6.293,47
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
15
-
-
R$
516,57
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
16.251,72
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 51/2020 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P946330/2017, de 16 de Novembro de 2017, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
TEREZINHA ALVES PACHECO. MATRÍCULA.....: 820-03.
CARGO.: 96 - INSPETOR ESCOLAR. REFERÊNCIA...: ESP -
022. ÓRGÃO....: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA......:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC 47/2005, Art. 12, inciso I
alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da Lei nº 9103/06, de 29 de
junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 98, inciso VII
c/c art. 108 § 4º da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984. Art.121 da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.859,52
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.859,52
4
GRAT.
REPR.
INC. DAS1
-
-
-
R$
1.707,80
167
GRAT
PERMAN
EM SERVICO
20
-
-
R$
971,90
107
ANUENIO
32
-
-
R$
1.555,05
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
9.094,27
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 52/2020 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
processo nº P113228/2018, de 20 de Março de 2018, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
HENRIQUE DE MENEZES PARENTE. MATRÍCULA.....: 12070-
01. CARGO.: 26 - ARQUITETO. REFERÊNCIA...: ANS - 07D.
ÓRGÃO....: 0055 - Regional II. TIPO DE APOSENTADORIA.....:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: EC. 47; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29
de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91;
Processo Judicial n. 00.02.75513-0 (Gratificação de Exercício);
Processo Judicial n. 1998.00086-8 (Remuneração Adicional
Variável);
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 8.109,00
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
8.109,00
107
ANUENIO
27
-
-
R$
2.189,43
161
REM ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
712
R$
5.674,64
106
GRATIFICACAO
DE EXERCICIO
-
-
-
R$
8.109,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
24.082,07
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 53/2020 - VT -
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P930737/2019, de 31 de Outubro de 2019, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MARIA LIDUINA RIOS DE LIMA. MATRÍCULA.....: 5169-01.
CARGO.: 29 - ASSISTENTE SOCIAL. REFERÊNCIA...: NSF -
07D. ÓRGÃO...: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA......:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este últi-
mo acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 1º da Lei nº 6921/91,
de 12.06.1991, alterado pelo art. 3º da Lei nº 7335/93; Art. 2º
da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º do decreto nº
9451/94, de 12.07.1994; Art. 2º do Decreto n. 13774/2016,
23.03.2016; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 7.984,00
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
7.984,00
188
VANT. PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
108,74
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
1.916,16
173
GRAT. PLANTAO
60
-
-
R$
5.748,48
164
GRAT
TITULA-
CAO ACADEMICA
50
-
-
R$
4.790,40
107
ANUENIO
35
-
-
R$
3.353,28
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
23.901,06
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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