DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 113 
 
 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 12, inciso I alínea ¿c¿, 
Art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela 
Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei 
nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO        R$   3.431,08 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
3.431,08 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
 
- 
 
- 
 
R$ 
 
686,22 
107 
ANUENIO 
22 
- 
- 
R$ 
754,84 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.872,14 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de janeiro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 68/2020 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P914214/2019, de 21 de Outubro de 2019, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
ANTONIO ALDEMIR AMANCIO. MATRÍCULA.....: 108499-02. 
CARGO.: 265 - PROFESSOR AREA ESPECIFICA. REFE-
RÊNCIA...: GRA - 001. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 532 - POR INVALIDEZ INTEGRAL 
PELA MEDIA. PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003. Art. 12, 
inciso I alínea a, art.13, , , arts. 19, 21 e 67 da Lei nº 9103/06 
de 29 de junho de 2006, estes últimos com redação dada pela 
Lei nº 9136/2006 c/c Art 1º da Lei nº 10942 de 03.10.2019. 
Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último  
acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 98, III e art. 103 da Lei 
nº 5.895, de 13.11.1984 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
1.458,23 
107 
ANUENIO 
3 
- 
- 
R$ 
43,75 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
 
- 
 
- 
 
R$ 
 
291,65 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
1.793,63 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
 
R$ 
 
2.273,74 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: 
R$ 
1.793,63 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 30 de janeiro de 2020. Ricardo Cesar Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 69/2020 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P891373/2019, de 04 de Outubro de 2019, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
LUCIANA XAVIER DE CAMPOS. MATRÍCULA.....: 18880-01. 
CARGO.: 119 - PROF ORIENTADOR DE APRENDIZAGE. 
REFERÊNCIA...: MES - 030. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; 
Art. 12, inciso I alínea ¿c¿, Art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO        R$  7.485,41 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
7.485,41 
107 
ANUENIO 
26 
- 
- 
R$ 
1.946,21 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
 
- 
 
- 
 
R$ 
 
1.497,08 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
10.928,70 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de janeiro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 70/2020 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P977939/2019, de 03 de Dezembro de 2019, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
ANA MARIA ARAUJO BARROS. MATRÍCULA.....: 18536-01. 
CARGO.: 265 - PROFESSOR AREA ESPECIFICA. REFE-
RÊNCIA...: ESP - 021. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; 
Art. 12, inciso I alínea ¿c¿, Art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO       R$ 5.407,17 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.407,17 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
 
- 
 
- 
 
R$ 
 
1.081,43 
107 
ANUENIO 
24 
- 
- 
R$ 
1.297,72 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
7.786,32 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de fevereiro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 72/2020 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos