DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 115 
 
 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo 
único, incisos I e II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro 
de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 31 de julho de 
2017 e, CONSIDERANDO o princípio da autotutela; CONSI-
DERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P912858/2019. RETIFICA, o extrato do Termo de Credenci-
amento nº 183/2018, veículado no Diário Oficial do Município 
em 23 de outubro de 2018, nos seguintes termos: ONDE SE 
LÊ: Clinica Médica, EXAMES ESPECIALIZADOS, LABORA-
TÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA. 
LEIA-SE: GINECOLOGIA, EXAMES ESPECIALIZADOS, LA-
BORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLO-
GIA. Fortaleza, 22  de novembro de 2019. Ricardo César 
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 034/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: KL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - ME,  inscrita no CNPJ Nº 25.027.909/0001-64; III - DO 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de INSTRUMENTAIS 
DA TRAUMATOLOGIA PATE 2 (AFASTADORES, ALICATES, 
BANDEJAS E OUTROS) - PARTE 2, PARA O INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA – IJF, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 309/2019 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na seqüência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P351655/2018; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e 
suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
309/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2020; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 13 de fevereiro de 2020. Dra.     
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
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TERMO DE POSSE - Ao 01 dia do mês de No-
vembro de 1993, nesta cidade de Fortaleza, na Divisão de 
Pessoal do Instituto Dr. José Frota, compareceu ANGELA  
MARIA ANDRADE DA SILVA Mat. 8670 aprovado(a) em Con-
curso Público, para provimento do Cargo de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM a fim de tomar posse no respectivo cargo o(a) 
qual declarou comprometer-se a cumprir fielmente os deveres e 
atribuições do cargo, e as exigências do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, bem como, as normas que re-
gem as atividades internas do I.J.F., pelo empossado(a), por 
Força da Portaria número 781/93 datado em 09 de Novembro 
de 1993, publicado no D.O.M nº 10.251 do dia 06/12/1993. 
Riane Azevedo - SUPERINTENDENTE DO I.J.F. Angela  
Maria Andrade da Silva - EMPOSSADO(A). (REPUBLICADO 
POR INCORREÇÃO). Fortaleza, 17 de setembro de 2019. 
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TERMO DE POSSE - Ao 01 dia do mês de Mar-
ço de 1994, nesta cidade de Fortaleza, na Divisão de Pessoal 
do Instituto Dr. José Frota, compareceu MARIA DO SOCORRO 
BRANDÃO Mat. 8953 aprovado (a) em Concurso Público, para 
provimento do Cargo de ENFERMEIRA a fim de tomar posse 
no respectivo cargo o(a) qual declarou comprometer-se a cum-
prir fielmente os deveres e atribuições do cargo, e as exigên-
cias do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, bem 
como, as normas que regem as atividades internas do I.J.F., 
pelo empossado(a), por Força da Portaria número 398/94 da-
tado em 21 de Março de 1994, publicado no D.O.M nº 10.332 
do dia 07/04/1994. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SU-
PERINTENDENTE DO I.J.F - CPF: 323.911.883-15. Maria do 
Socorro Brandão - EMPOSSADO(A). (REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO). Fortaleza, 04 de setembro de 2019. 
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TERMO DE POSSE - Aos 15 dias do mês de 
Julho de 1996, nesta cidade de Fortaleza, na Divisão de           
Pessoal do Instituto Dr. José Frota, compareceu CARLOS 
VINICIUIS MOTA DE MELO Mat. 9705 aprovado(a) em Con-
curso Público, para provimento do Cargo de NEUROCIRUR-
GIÃO a fim de tomar posse no respectivo cargo o(a) qual decla-
rou comprometer-se a cumprir fielmente os deveres e atribui-
ções do cargo, e as exigências do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, bem como, as normas que regem as 
atividades internas do I.J.F., pelo empossado(a), por Força da 
Portaria número 652/96 datado em 17 de Julho de 1996, publi-
cado no D.O.M nº 10.935 do dia 09/09/1996. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO I.J.F -               
CPF: 323.911.883-15. Carlos Viniciuis Mota de Melo -                 
EMPOSSADO(A). (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
Fortaleza, 04 de setembro de 2019. 
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TERMO DE POSSE - Aos 15 dias do mês de 
Julho de 1996, nesta cidade de Fortaleza, na Divisão de Pes-
soal do Instituto Dr. José Frota, compareceu RICARDO           
VICTOR SOARES PEREIRA Mat. 9701 aprovado(a) em Con-
curso Público, para provimento do Cargo de MÉDICO           
ANESTESIOLOGISTA a fim de tomar posse no respectivo 
cargo o(a) qual declarou comprometer-se a cumprir fielmente 
os deveres e atribuições do cargo, e as exigências do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, bem como, as nor-
mas que regem as atividades internas do I.J.F., pelo empossa-
do(a), por Força da Portaria número 658/96 datado em 17 de 
Julho de 1996, publicado no D.O.M nº 10935 do dia 
09/09/1996. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO I.J.F - CPF: 323.911.883-15. Ricardo Victor 
Soares Pereira - EMPOSSADO(A). (REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO). Fortaleza, 16 de setembro de 2019. 
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
ERRATA - ERRATA – na Portaria nº 157/2019, de 
27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial do Município 
de 13 de novembro de 2019, de concessão ao Abono de            
Permanência em favor do Servidor LUIZ ALBUQUERQUE 
SAMPAIO, conforme abaixo: 
 
ONDE SE LÊ: 
“a partir de 16 de agosto de 2019.” 
 
LEIA-SE: 
“a partir de 16 de agosto de 2018.” 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DE FORTALEZA. Fortaleza, 28 de janeiro de 2020. João Mar-
celo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE IPEM/FORT.