DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 114
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P015178/2020, de 02 de Janeiro de 2020, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MARYANE DOS SANTOS FACANHA. MATRÍCULA.....: 21276-
01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊN-
CIA...: II - 011. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSEN-
TADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 12,
inciso I alínea ¿c¿, Art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III
c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º
da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.777,58
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
1.777,58
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
355,52
107
ANUENIO
24
-
-
R$
426,62
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.559,72
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de fevereiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 74/2020 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P002720/2019, de 19 de Dezembro de 2019, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MANOEL ANDRADE DE HOLANDA. MATRÍCULA.....: 16970
01. CARGO.: 174 - VIGIA. REFERÊNCIA...: A1 - 027. ÓR-
GÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último
acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 35 da Lei nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.095,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.095,56
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
159,16
107
ANUENIO
26
-
-
R$
284,85
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.539,57
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de fevereiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TERMO DE ERRATA AO EXTRATO DO CON-
TRATO N° 36/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo
único, inciso II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 2003, e
art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de de-
zembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 31 de
julho de 2017. Considerando o disposto no Processo Adminis-
trativo nº P335701/2018. Retifica, a publicação disposto no
Diário Oficial do Município de Fortaleza nº 16.645 – Ano LXV –
Pág. 75, do dia 06 de Dezembro de 2019, referente ao EX-
TRATO DO CONTRATO N° 36/2019. ONDE SE LÊ: DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Pelos pagamentos devidos em
razão do serviço responderão as dotações consignadas ao:
projeto/atividade 18.202.09.122.0001.2016.0015, elemento de
despesa 339039, fonte de recurso 1.430.0000.00.00 do orça-
mento do IPM. LEIA-SE: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: Pelos pagamentos devidos em razão do serviço respon-
derão
as
dotações
consignadas
ao:
projeto/atividade
18.203.10.122.0001.2016.0016, elemento de despesa 339035,
fonte de recurso 1.990.0000.00.01 do orçamento do IPM SAÚ-
DE. GABINETE DO SR. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, em 04 de fevereiro
de 2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Ricardo César
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
*** *** ***
TERMO DE ERRATA AO TERMO DE RATIFI-
CAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de
30 de dezembro de 2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Comple-
mentar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017
– GABPREF, de 31 de julho de 2017. Considerando o disposto
no Processo Administrativo nº P335701/2018. Retifica, a publi-
cação disposto no Diário Oficial do Município de Fortaleza nº
16.645 – Ano LXV – Pág. 75, do dia 06 de Dezembro de 2019,
referente ao TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. ONDE SE LÊ: Aprovo e ratifico a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso II da Lei n°
8.666/1993 com base no Parecer Jurídico n° 4397/2019 –
PROJUR/IPM, e tendo em vista os elementos que instruem os
autos do Processo Administrativo n° P335701/2019, o qual
RATIFICA a contratação da empresa VOUCHER GESTÃO
CONTÁBIL S/S LTDA, inscrita no CNPJ 12.026.369/0001-52,
por dispensa de licitação, de empresa para contratação de
pessoa jurídica para execução dos serviços de auditoria para
exame das movimentações e análises dos cálculos das contri-
buições do Fundo de Compensação de Variações Salariais –
FCVS do exercício de 2016 e 2017, com validade de 03 (três)
meses, sendo o valor total de R$ 7.995,00 (Sete mil, novecen-
tos e noventa e cinco reais), cuja despesa correrá por conta da
Dotação Orçamentária: 18.202.09.122.0001.2016.0015, ele-
mento de despesa 339039, fonte de recurso 1.430.0000.00.00
do IPM/PREVIFOR. LEIA-SE: Aprovo e ratifico a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso II da Lei n°
8.666/1993 com base no Parecer Jurídico nº 4397/2019 –
PROJUR/IPM, e tendo em vista os elementos que instruem os
autos do Processo Administrativo n° P335701/2019, o qual
RATIFICA a contratação da empresa VOUCHER GESTÃO
CONTÁBIL S/S LTDA, inscrita no CNPJ 12.026.369/0001-52,
por dispensa de licitação, de empresa para contratação de
pessoa jurídica para execução dos serviços de auditoria para
exame das movimentações e análises dos cálculos das contri-
buições do Fundo de Compensação de Variações Salariais –
FCVS do exercício de 2016 e 2017, com validade de 03 (três)
meses, sendo o valor total de R$ 7.995,00 (Sete mil, novecen-
tos e noventa e cinco reais), cuja despesa correrá por conta da
Dotação Orçamentária: 18.203.10.122.0001.2016.0016, ele-
mento de despesa 339035, fonte de recurso 1.990.0000.00.01
do IPM/SAÚDE. Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2020. Ricar-
do César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE
DO IPM.
*** *** ***
TERMO DE ERRATA AO CREDENCIAMENTO
Nº 183/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de
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