DOMFO 18/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
 
TERMO DE ALTERAÇÃO - No Contrato de 
Trabalho firmado entre esta Prefeitura e KENIA ELIZABETH 
ALCÂNTARA DE FREITAS FILGUEIRAS, mat. 15.138, Auxiliar 
de Secretaria, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do 
Município, fica feita a seguinte alteração: A contratada, passará 
a exercer a função de Professor C-6, a partir desta data. Forta-
leza, em 01 de 06 de 1984. CONTRATANTE: Deputado Fede-
ral Cesar Cals Neto - PREFEITO MUNICIPAL. CONTRATA-
DA: Kenya Elizabeth Alcântara F. Filgueiras - KENIA ELI-
ZABETH A. DE F. FILGUEIRAS.  
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TERMO DE ALTERAÇÃO - No Contrato de 
Trabalho firmado entre esta Prefeitura e BELARMINA Mª             
TAVARES DOS SANTOS, mat. 12.260, Datilógrafo, lotada na 
Secretaria de Educação e Cultura do Município, fica feita a 
seguinte alteração: A contratada, passará a exercer a função 
de Professor D-9, a partir desta data. Fortaleza, em 14 de julho 
de 1985. CONTRATANTE: Deputado Federal Cesar Cals 
Neto - PREFEITO MUNICIPAL. CONTRATADA: Belarmina 
Maria Tavares dos Santos - BELARMINA Mª TAVARES DOS 
SANTOS.  
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                     
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 025/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação-SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de mobiliário para sala de 
aula das Escolas da Secretaria Municipal da Educa-
ção - SME - Fortaleza/CE, para atender às necessi-
dades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de 
Fortaleza,  de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: SUPREME ARTIGOS DE PLÁSTICOS LTDA, 
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a 
resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponí-
veis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET. 
COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de fevereiro de 2020. Renato Garcia 
Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL -  
3ª ETAPA 
PROCESSO: Chamada Publica nº 029/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste Edital de Chamamento Pú-
blico o Credenciamento de Entidades Privadas de 
Saúde sem fins lucrativos e/ou filantrópicas interes-
sadas na prestação de serviços gratuitos nas áreas 
de apoio diagnósticos e clínico, na modalidade am-
bulatorial, sem ônus financeiro para a Administração 
Pública, de forma complementar do Sistema Único 
de Sáude em conformidade com seus princípios e 
conceitos e demais disposições aplicáveis à espécie, 
de acordo com as especificações previstas neste edi-
tal e anexos que o compõem, para eventual celebra-
ção de convênios. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos lici-
tantes e demais interessados, de acordo com a análise da 
Comissão Permanente de Licitação e da Comissão de Seleção 
Técnica, que declara como HABILITADA/CLASSIFICADA o 
CAVIVER – CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO VISUAL VER 
A ESPERANÇA RENASCER da CHP - Nº 029/2019 - SMS - 3ª 
Etapa o RESULTADO FINAL do presente certame. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3105 1155- CPL. Fortaleza – CE, 17 de fevereiro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O LOTE 09 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 395/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material per-
manente (mobiliários hospitalares e outros) para    
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saú-
de de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/2019 - SMS foi decla-
rada FRACASSADA O LOTE 09. Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 |         
CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de fevereiro de 2020. Augusto 
Alves Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 049/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de mobilidade e revitalização das Praças do Sagrado 
Coração de Jesus e Cidade da Criança, ambas loca-
lizadas no Bairro Centro, no Município de Fortaleza - 
CE, de acordo com as especificações contidas neste 
edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: POLLUX CONS-
TRUÇÕES, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao 
termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
- Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 17 de fevereiro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.