DOMFO 18/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elabo-
ração de estudos, projetos básico e executivo de Ar-
quitetura, Urbanismo, Paisagismo e Engenharia, em 
Tecnologia BIM, incluindo especificações técnicas e 
orçamento detalhado, para um Centro de Cultura, Ar-
tes, Ciência e Esportes (CUCA Vicente Pinzon) e 
uma Escola de Ensino Fundamental Maria Felício 
Lopes, ambos no Bairro Cais do Porto, no Município 
de Fortaleza, conforme especificado nos anexos 
deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: APIACÁS ARQUI-
TETOS, formulou 02 (DOIS) PEDIDOS DE ESCLARECIMEN-
TO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos 
pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - CE, 17 de fevereiro de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 006/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de mobilidade e requalificação do Parque Linear do 
Riacho Maceió, no Município de Fortaleza – CE, de 
acordo com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: LOMACON LOCA-
ÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLA-
RECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O 
referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 17 de fevereiro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 010/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a exe-
cução de obras de drenagem, terraplenagem e pa-
vimentação das Ruas do Matadouro e outras, no 
Bairro Parque Dois Irmãos, Município de Fortaleza – 
CE, de acordo com as especificações contidas neste 
edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as 02 (DUAS) RESPOSTAS 
AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pela em-
presa: MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA, encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. For-
taleza – CE, 17 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Ma-
chado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura – SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui o objeto da presente Chamada Pública, a 
Seleção de Instituição, sem fins lucrativos, qualifica-
da pelo Município de Fortaleza como Organização 
Social para celebração de Contrato de Gestão objeti-
vando o gerenciamento e execução da programação 
artístico-cultural, de formação e administração do 
Teatro São José, conforme especificação contida 
neste edital e em seus anexos. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o licitante: RAFAEL ARAÚJO, 
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. 
Fortaleza-CE, 17 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL.   
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de 04 (quatro) Células de Proteção 
Comunitária da Secretaria Municipal de Segurança 
Cidadã - SESEC, em diversos bairros, no Município 
de Fortaleza – CE, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: REGO E MENDES 
CONSTRUÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECI-
MENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O refe-
rido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza – CE, 17 de fevereiro de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CEL.  
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA Nº 29/2020 - GPG/PGM - O PROCU-
RADOR GERAL DO MUNICIPIO, no uso de suas atribuições 
legais e em conformidade com o disposto no art. 3º, inciso VII 
do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014, publicado no 
DOM nº 15.219 de 11.02.2014. RESOLVE reconhecer a dívida 
correspondente ao valor total de R$ 56.363,02 (cinquenta e