DOMFO 18/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira – Frotinha de Messejana, conforme dispõe o 
parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, 
referente ao período de 01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 11 de fevereiro de 2020. Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO N° 0366/2020 - SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
CARMEN REGINA SARAIVA MAIA 
10585-01 
MÉDICO 
DEMÉTRIO GAZE GONÇALVES 
15198-01 
MÉDICO 
JOSÉ RICARDO DE MOURA TORRES DE 
MELO 
9364-01 
MÉDICO 
MARIA DO SOCORRO MACEDO TAVARES 
MARQUES 
15693-01 
MÉDICO 
VANIA MARIA DE OLIVEIRA DIAS 
8525-01 
ENFERMEIRO 
WANDEMBERG RIBEIRO MORAIS 
13520-01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0367/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P929987/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da 
Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei 
nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, ora à disposição do Instituto 
Dr. José Frota, acrescendo à gratificação ora concedida, 5% 
(cinco por cento), somente aos plantões noturnos, condiciona-
do o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário 
estabelecida no Instituo Dr. José Frota - IJF, conforme dispõe o 
parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, 
referente ao período de 01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 11 de fevereiro de 2020. Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO N° 0367/2020 - SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ANA CAROLINA RIOS RIBEIRO CHAVES 
51850-04 
MÉDICO 
JOSÉ SOARES DE MACEDO 
11800-02 
MÉDICO 
KARLA DO NASCIMENTO MAGALHÃES 
53982-01 
FARMACEUTICO 
RICARDO MONTEIRO DE SÁ BARRETO 
12820-02 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0368/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com 
o Processo nº P 929987/2019. RESOLVE nos termos do artigo 
1º, da Lei nº 6.921/1991, que foi modificado pela Lei nº 
7.335/1993, alterado pelo art. 3º, da Lei 7.335/93, c/c o art.36, 
parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de 
Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), acrescido de 
5% (cinco por cento) somente em relação aos plantões notur-
nos, a incidir sobre o vencimento base, dos servidores relacio-
nados em anexo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, 
ora à disposição do Instituo Dr. José Frota, condicionado o 
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no(a) IJF, no período de 01.01.2020 a 31.12.2020. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 11 de fevereiro de 2020. Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO N° 0368/2020 - SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ANTÔNIO SILVIO DE ARAÚJO 
11531-02 
MÉDICO 
DANTON CORREIA NOBRE JUNIOR 
12722-01 
MÉDICO 
FRANCISCA MARIA EZEQUIEL DE ANDRADE 
19021-02 
MÉDICO 
GILNARD CAMINHA DE MENEZES 
77774-01 
MÉDICO 
JAIME MARQUES NOGUEIRA FILHO 
45566-01 
MÉDICO 
JOSÉ GUILHERME MILITÃO MACIEL 
77789-01 
MÉDICO 
LAZARO ANTÔNIO DE MATOS JALES 
12620-02 
MÉDICO 
LUCIANO PAULO FERREIRA 
24435-03 
MÉDICO 
NEILTOR FRANCISCO LINHARES TORQUATO 
90794-01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0369/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P929987/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Plantão de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o venci-
mento base, dos servidores relacionados abaixo, lotados na 
Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Insti-
tuto Dr. José Frota, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 7.335/93, 
de 17.05.1993, c/c parágrafo único do art. 36, da Lei 7.759/95, 
no período de 01.01.2020 a 31.12.2020. 
                                                                                                                                                                      
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
CARLOS EMANUEL VASCONCELOS 
87400-03 
MÉDICO 
JOCELIA ABREU JUAÇABA 
24037-01 
NUTRICIONISTA 
JUVENCIO OLIVEIRA ARAÚJO DE 
CASTRO 
88065-01 
MÉDICO 
NEILY RODRIGUES ROMERO 
23069-01 
NUTRICIONISTA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 11 de fevereiro de 2020. Maria               
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0370/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P929937/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Plantão de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art.1º 
da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº. 7.335, de 
17.05.1993, publicada no DOM nº. 10.115, nos plantões diur-
nos, a incidir sobre o vencimento base do(a) servidor(a) AILA 
MARIA MARTINS PIMENTEL OLIVEIRA, matrícula nº 23354-
01, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, ora à disposi-
ção do Instituto Dr. José Frota, condicionado o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no IJF, 
no período de 01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de feve-
reiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0371/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P929937/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da