DOMFO 18/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
Lei nº 6.921, alterado pelo art. 3º, da lei nº 7.335/93, c/c art. 36, 
parágrafo único da lei nº 7.759/95, de 24.07.1995, conceder a 
Gratificação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por 
cento), a incidir sobre o vencimento base do(a) servidor(a) 
DENISON DE OLIVEIRA COUTO, matrícula nº 75858-03, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à Gratifi-
cação ora concedida, 5% (cinco por cento) somente aos plan-
tões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumpri-
mento da escala de horário estabelecida no Instituto Dr. José 
Frota - IJF, no período de 01.01.2020 a 31.12.2020. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 11 de fevereiro de 2020. Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0372/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P057720/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Plantão, dos servidores relacionados abaixo, lotados na Secre-
taria Municipal da Saúde, ora à disposição do Instituto Dr. José 
Frota, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da 
escala de horário estabelecida no IJF, de acordo com o art. 3º, 
da Lei nº 7. .335/93, de 17.05.1993, c/c parágrafo único do art. 
36, da Lei 7.759/95, no período de 01.01.2020 a 31.12.2020.                                                                                                                                                                                   
 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
PERCENTUAL 
FRANCISCA 
MIRANDA 
LUSTOSA  
22970-01 
FARMACÊUTICO 
65% 
FRANCISCO 
MARCIO 
TAVARES HOLANDA  
63156-01 
FARMACÊUTICO 
65% 
JOAQUIM GONÇALVES 
NETO 
22974-01 
FARMACÊUTICO 
65% 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 11 de fevereiro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0373/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P049551/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Plantão de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art.1º 
da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 
17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos plantões diur-
nos, a incidir sobre o vencimento base do(a) servidor(a) 
ELIZABETH OLIVEIRA DA COSTA LINO, matrícula nº 14127-
01, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, 
condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala 
de horário estabelecida no Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres 
de Moura,  no período de 01.01.2020 a 31.12.2020. SECRE-
TARIA  DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
11 de fevereiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0374/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P057415/2020. RESOLVE nos termos do artigo 1º da 
Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c art. 
36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de 
Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento base, do(a) servidor(a) PAULO SERGIO 
COUTINHO BARRETO, matrícula nº 18368-02, Médico, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à Gratifi-
cação ora concedida 5% (cinco por cento) somente aos plan-
tões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumpri-
mento da escala de horário estabelecida no(a) Instituto Dr. 
José Frota, no período de 01.01.2020 a 31.12.2020. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 11 de fevereiro de 2020. Maria Christina          
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0376/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme 
Processo P996296/2019. RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação – ITA (Graduação), no percentual de 10% (dez por 
cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA DA              
CONCEIÇÃO SOUSA, matrícula 95368-02, Técnico em     
Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, 
a partir de 13/12/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 12 de fevereiro de 2020. Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0378/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme 
Processo P994573/2019. RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação – ITA (Superior Sequencial/Tecnológico), no percen-
tual de 9% (nove por cento) sobre o vencimento base, à servi-
dora MIRIÃ LEMOS RODRIGUES DE ALENCAR, matrícula 
108986-01, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde - SMS, a partir de 12/12/2019. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de fevereiro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 0380/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme 
Processo P390549/2018. RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação – ITA (Graduação), no percentual de 10% (dez por 
cento) sobre o vencimento base, à servidora RAIMUNDA 
MARQUES DE MELO, matrícula 50824-01, Auxiliar de Enfer-
magem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, a 
partir de 11/10/2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 12 de fevereiro de 2020. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0381/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 22 da Lei nº 9277/07, de 11 de ou-
tubro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS do ambiente de especialidade Gestão Pública,