DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181519
IG Nº985267000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20181519 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Serviço para realização de 96 (noventa e seis) exames de microscopia 
ótica com imunofluorescência direta e microscopia eletrônica, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 15192018, até o dia 10/12/2018, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
22 de novembro de 2018. 
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180112
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20180112, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão 
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas (CLT), para realização de serviços, sistemáticos e continu-
ados, apoio administrativo e comercial na CAGECE, em Fortaleza e interior do 
Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABER-
TURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson 
Queiroz, no dia 10/12/2018, às 16h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
11862018- Comprasnet da Secretaria da Justiça e Cidadania, cujo OBJETO 
é SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS E 
VETORES, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSE-
TIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS DA SEDE DA SECRETARIA DA 
JUSTIÇA E CIDADANIA, DA COORDENADORIA DE INCLUSÃO 
SOCIAL DO PRESO E DO EGRESSO E DAS UNIDADES PRISIONAIS DO 
SISTEMA PENITENCIÁRIO DA SEJUS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor 
global de R$ 56.250,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais 
informações, poderá ser consultada no(s) sistema(s) http://www.portalcompras.
ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018.0058
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 1365.2018 – Compasnet da CAGECE, cujo OBJETO é a aquisição de 
caminhões pesados PBT de 23 toneladas 6x2 com carroceria aberta de 
07 metros, e guindaste (munck) capacidade de 07 toneladas, no valor 
global de R$ 1.269.996,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e 
demais informações, poderá ser consultada no link https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 22 de novembro de 2018. 
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0116
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 2018 0116 – Comprasnet, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – 
CAGECE, cujo OBJETO Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de COPOS PARA ENVASE, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital., no 
valor global de R$ 189.319,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e 
demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 22 de novembro de 2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180958
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
09582018- Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é Registro de 
Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Equipamento Hospitalar, 
(Equipamentos de Fisioterapia – parte I), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor 
global de R$90.557,33. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais 
informações, poderá ser consultada no sistema Comprasnet https://www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 
em Fortaleza, 22 de novembro de 2018. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018. 
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181127
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 11272018 – Comprasnet, da SECRETARIA DA SAÚDE, cujo OBJETO 
é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Mate-
rial Médico Hospitalar (enxerto arterial-PTFE), de acordo com o edital, 
cumpridas as formalidades legais, as propostas das licitantes interessadas 
foram desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. A íntegra da 
ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada 
no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018. 
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181349
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 1349/2018 – Comprasnet da SECRETARIA DA SAÚDE, cujo 
OBJETO é Aquisição de testes (reagentes) para o laboratório de coagu-
lação, com instalação de equipamento em regime de comodato, para uso no 
Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 
271.280,00. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais 
informações poderão ser consultadas nos sistemas http://www.portalcompras.
ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018. 
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018.1414
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
1414.2018 – Compasnet da SESA, cujo OBJETO é a aquisição de polpas de 
frutas para o Centro de Nutrição e Dietética, no valor global de R$ 213.142,80. 
A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser 
consultada no link https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018. 
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº227/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor JOSÉ JARBAS BATISTA FALCÃO, ocupante do cargo 
de AUXILIAR TÉCNICO, matrícula nº 300046-1-2, deste CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de OCARA, nos dias 06 
e 07/11/2018 a fim de transportar o Professor José Airton de Araújo, que 
fará o acompanhamento ao Conselho Municipal, concedendo-lhe 1 e 1/2 
diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta 
e três centavos), totalizando R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, aos 05 de novembro de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº231/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor JOSÉ JARBAS BATISTA FALCÃO, ocupante do cargo de 
AUXILIAR TÉCNICO, matrícula nº 300046-1-2, deste CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de CARIDADE, no período de 
12 à 14/11/2018 a fim de transportar o professor José Airton Araújo, que irá 
fazer o acompanhamento no Conselho Municipal, concedendo-lhe 2 e 1/2 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta 
e três centavos), totalizando R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, aos 09 de novembro de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº220  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018

                            

Fechar