DOMFO 18/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
anos, 01 mês e 09 dias, LEIA-SE: no(s) período(s) de 
01.05.1987 
a 
02.01.1990, 
01.03.1994 
a 
30.10.1994, 
07.02.1995 a 17.06.1995 e de 01.03.1997 a 03.08.1998, no 
total de 1.864 dias, ou seja, 05 anos, 01 mês e 09 dias. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 13 de fevereiro de 2020. Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 1514/2015 - SEPOG, de 
21.05.2015, publicado no DOM de 29.05.2015, que averbou o 
tempo de serviço, da servidora FRANCISCA EBENEIDE MI-
RANDA COUTINHO, matrícula n° 84733-01, Professor, lotada 
na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao período, faz-
se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: no período de 
01.12.1991 a 30.10.2009, no total de 5.510 dias, ou seja, 15 
anos, 01 mês e 05 dias de serviço, LEIA-SE: no período de 
01.12.1991 a 31.12.2006, no total de 5.510 dias, ou seja, 15 
anos, 01 mês e 05 dias de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de 
fevereiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato n° 3034/2018 – SEPOG, de 
07 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial do Município 
do dia 16 de agosto de 2018, que resolve reconhecer a con-
cessão da Gratificação de Permanência em Serviço, a razão de 
20% (vinte por cento), nos termos da Lei nº 9.890, de 
04/04/2012 (DOM de 16.08.2018), sobre o vencimento ou salá-
rio 
da 
servidora 
LARISSE 
BARREIRA 
DE 
MACEDO                     
SANTIAGO, matrícula nº 86.611-01, ocupante do cargo efetivo 
de Professor, com registro de lotação na Secretaria Municipal 
da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2014. 
  
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Larisse 
Bareira 
de 
Macedo 
Santiago, matrícula nº 83.412-
02 
Larisse Barreira 
de 
Macedo 
Santiago, matrícula nº 86.611-01 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de fevereiro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0466/2019-SEPOG, de 
30.01.2019, que averbou o tempo de serviço, do servidor JO-
ÃO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 20281-01, Gari, lota-
do na Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públi-
cos, quanto ao período, é feita a seguinte alteração, ONDE SE 
LÊ: no período de 02.05.1981 a 10.01.2016, LEIA-SE: no perí-
odo de 02.05.1991 a 10.01.2016. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de 
fevereiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ERRATA - Nos Atos relacionados abaixo, da 
servidora SANDRA MARIA MARQUES DE SOUZA, matrícula 
n° 26946-03, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Edu-
cação, quanto ao seu tipo de serviço, é feita as seguintes alte-
rações: 
 
Ato nº 2409/2019 – SEPOG, de 19.06.2019, publicado no 
DOM de 27.06.2019, que desaverbou o tempo de serviço; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
SERVIÇO PÚBLICO 
EMPRESA PRIVADA 
Ato nº 1500/2019 - SEPOG, de 22.04.2019, publicado no 
DOM de 30.04.2019, que desaverbou o tempo de serviço; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
SERVIÇO PÚBLICO 
EMPRESA PRIVADA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 13 de fevereiro de 2020. Maria               
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 0076/2020 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de suas atribuições 
legais, com base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do 
Magistério do Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados 
pela Lei 10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P014486/2020. RESOLVE suplementar a carga 
horária da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante 
deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 10 de fevereiro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0076/2020 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NIVEL 
CH CONT 
ORGAO EM EXERCICIO 
CH SUPL 
ORGAO EM SUPLEMENTAÇÃO LOTAÇÃO EM SUPLEMENTAÇÃO 
VIGENCIA 
MOTIVO 
RAQUEL ABREU 
DA SILVA 
7890202 
MES 002 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
CATARINA 
LIMA 
DA 
SILVA 
- 
EF,ESCOLA 
MUNICIPAL 
NARCISO 
PESSOA DE ARAUJO - 
EF,ESCOLA MUNICIPAL 
RACHEL 
VIANA 
MARTINS - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL PADRE 
ANTONIO 
MONTEIRO 
DA 
CRUZ - EI / EF 
CIÊNCIAS | 6º ANO | A | MA-
NHÃ,CIÊNCIAS | 6º ANO | A | 
TARDE,CIÊNCIAS | 6º ANO | B | 
MANHÃ,CIÊNCIAS | 6º ANO | B | 
TARDE,CIÊNCIAS | 6º ANO | C | 
MANHÃ,CIÊNCIAS | 6º ANO | C | 
TARDE,CIÊNCIAS | 8º ANO | C | 
MANHÃ 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 0951/2019 – SME 
 
Fixa os valores referentes ao repasse da primeira 
parcela do Programa Municipal de Manutenção e 
Desenvolvimento do Ensino - PMDE referente ao 
ano de 2019 e dá outras providências.