DOMFO 17/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
22/02/2019. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
30 de janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0239/2020 - SEPOG -  A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de fevereiro 
de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 
21/12/2017) e, de acordo com o Processo P787524/2019;    
RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 
12 de julho de 1994, art. 3º, o pagamento da Gratificação de 
Titulação Acadêmica – GTA (Residência) no percentual de 60% 
(sessenta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor 
HIGOR SILVEIRA MARQUES, matrícula nº 123354-01, ocu-
pante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da 
Saúde, junto ao CAPS INFANTIL – CORES III, a partir de 
24/07/2019. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
30 de janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0240/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de fevereiro 
de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 
21/12/2017) e, de acordo com o Processo P808309/2019;     
RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 
12 de julho de 1994, art. 4º, o pagamento da Gratificação de 
Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado) no percentual de 70% 
(setenta por cento) sobre o vencimento base, o servidor       
ROMULO DA COSTA FARIAS, matrícula nº 60465-02, ocupan-
te do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saú-
de, a partir de 09/08/2019. GABINETE DA SECRETARIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 30 de janeiro de 2020. Maria Christina            
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0242/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de fevereiro 
de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 
21/12/2017) e, de acordo com o Processo P858496/2019;    
RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 
12 de julho de 1994, art. 3º, o pagamento da Gratificação de 
Titulação Acadêmica – GTA (Residência) no percentual de 60% 
(sessenta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor 
VICTOR QUEIROZ LOPES, matrícula nº 116008-02, ocupante 
do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, 
junto ao CAPS AD – CORES V, a partir de 12/09/2019. GABI-
NETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de janeiro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 0244/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de fevereiro 
de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 
21/12/2017) e, de acordo com o Processo P777093/2019;    
RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 
12 de julho de 1994, art. 4º, o pagamento da Gratificação de 
Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado) no percentual de 70% 
(setenta por cento) sobre o vencimento base, a servidora NA-
ARA REGIA PINHEIRO CAVALCANTE, matrícula nº 50245-01, 
ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Munici-
pal da Saúde, junto ao Hospital Distrital Gonzaga Mota - José 
Walter, a partir de 17/07/2019. GABINETE DA SECRETARIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 30 de janeiro de 2020. Maria Christina      
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0245/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076 de 8 de fevereiro de 
2013, da Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) 
e de acordo com o Processo nº P849294/2019. RESOLVE 
autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29.06.1994 e art. 4º do Decreto nº 9.451/1994, e também pelo 
art. 5º da Lei nº 9.891, 04.04.2012 a qual estendeu o benefício 
a todos os servidores pertencentes ao nível de classificação D 
dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários do ambiente de 
especialidade Saúde (Lei nº 9.265/2007), Saúde IJF (Lei nº 
9263/2007) e Gestão Previdenciária e Saúde do Servidor - IPM 
(Lei nº 9329/2007), o pagamento da Gratificação de Titulação 
Acadêmica – GTA (Mestrado) no percentual de 70% (setenta 
por cento) sobre o vencimento base, à servidora RAQUEL 
CERDEIRA DE LIMA, matrícula nº 105735-03, ocupante do 
cargo de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 
junto ao CAPS AD – CORES III, a partir de 06/09/2019. GABI-
NETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de janeiro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 0247/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076 de 8 de fevereiro de 
2013, da Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) 
e de acordo com o Processo nº P787031/2019. RESOLVE 
autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29.06.1994 e art. 4º do Decreto nº 9.451/1994, e também pelo 
art. 5º da Lei nº 9.891, 04.04.2012 a qual estendeu o benefício 
a todos os servidores pertencentes ao nível de classificação D 
dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários do ambiente de 
especialidade Saúde (Lei nº 9.265/2007), Saúde IJF (Lei nº 
9263/2007) e Gestão Previdenciária e Saúde do Servidor - IPM 
(Lei nº 9329/2007), o pagamento da Gratificação de Titulação 
Acadêmica – GTA (Mestrado) no percentual de 70% (setenta 
por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIANA 
POMPILIO GOMES CABRAL, matrícula nº 112219-03, ocupan-
te do cargo de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde, junto ao CAPS AD – CORES IV, a partir de 24/07/2019. 
GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de janei-
ro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0248/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de fevereiro 
de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 
21/12/2017) e, de acordo com o Processo P864397/2019;