DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº241/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
5843506/2018, RESOLVE designar PATRICIA NEYVA DA COSTA 
PINHEIRO, Graduação em Enfermagem, especialista em Educação no 
Ministério da Saúde, mestrado e doutorado em enfermagem, avaliará a insti-
tuição com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Ensino 
Especializado Fonteles, localizado na Rua Senador João Cordeiro, 1095 
- Centro - Baturité-Ce, quanto ao Credenciamento da referida Instituição de 
Ensino e o Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfer-
magem– Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da 
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 19 de novembro de 2018.
José Linhares Ponte 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº242/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
9327324/2018, RESOLVE designar PATRICIA NEYVA DA COSTA 
PINHEIRO, Graduação em Enfermagem, especialista em Educação no Minis-
tério da Saúde, mestrado e doutorado em enfermagem, avaliará a instituição 
com a finalidade de proceder verificação prévia no ARA Cursos Técnicos e 
Profissionalizantes, quanto ao Recredenciamento da referida Instituição de 
Ensino e a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio 
em Enfermagem– Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o 
prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à 
apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 19 de 
novembro de 2018.
José Linhares Ponte 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº243/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
8304045/2018, RESOLVE designar RENATA MENDES LUNA, Graduada 
em Engenharia Civil, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho e 
em Sensoriamento Remoto, Mestre e Doutora em Recursos Hídricos, avaliará 
a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de 
Ensino Grau Técnico, localizado na Rua Barão de Sobral, 712 - Montese - 
Fortaleza-Ce, quanto ao Recredenciamento da referida Instituição de Ensino 
e a Renovação do Reconhecimento do curso Técnico de Nível Médio em 
Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o 
prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à 
apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 19 de 
novembro de 2018.
José Linhares Ponte 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº244/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
6503377/2018, RESOLVE designar CARLA CHRISTINA PEREIRA DA 
SILVA GODINHO MARTINS, Graduada em Fisioterapia, especialista em 
Saúde da Mulher e Mestre em Saúde Coletiva, avaliará a instituição com a 
finalidade de proceder à verificação prévia no Colégio 21 Educar, localizado 
na Av. João de Araújo Lima, 1240 - José Walter - Fortaleza-Ce, quanto 
ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Estética – Eixo 
Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 19 de novembro de 2018.
José Linhares Ponte 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº245/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
8598219/2018, RESOLVE designar CRISTIANE BUHAMRA ABREU, 
graduada em turismo, especialista em gerência de marketing, mestre em 
administração e em gestão de negócios turísticos, avaliará a instituição com 
a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto Ateneu, localizado 
na Av. Coletor Antonio Gadelha, 621 - Messejana - Fortaleza-Ce, quanto ao 
Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração – Eixo 
Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 19 de novembro de 2018.
José Linhares Ponte 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº246/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
8597492/2018, RESOLVE designar CRISTIANE BUHAMRA ABREU, 
graduada em turismo, especialista em gerência de marketing, mestre em 
administração e em gestão de negócios turísticos, avaliará a instituição com 
a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto Ateneu, localizado 
na Av. Coletor Antonio Gadelha, 621 - Messejana - Fortaleza-Ce, quanto 
ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Logística – Eixo 
Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 19 de novembro de 2018.
José Linhares Ponte 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº247/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 6443706/2018, RESOLVE designar PEDRO AUGUSTO LOPES 
PONTES, graduado em Engenharia Mecânica, Especialização em Enge-
nharia de produção, Mestre em Administração e Doutor em Organização 
e Gestão de Empresas, avaliará a instituição com a finalidade de proceder 
verificação prévia no Centro de Ensino Grau Técnico, localizado na Av. 
Duque de Caxias, 788 - Centro - Fortaleza-Ce, quanto ao Credenciamento 
da referida Instituição de Ensino, e ao Reconhecimento do Curso Técnico 
de Nível Médio em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, 
concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstan-
ciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional 
deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
aos 19 de novembro de 2018.
José Linhares Ponte 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº248/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 5274390/2018, RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS 
FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem e Mestre em Cuidados 
Clínicos em Enfermagem e Saúde, para avaliar a instituição com a finalidade 
de proceder a verificação prévia no Centro Educacional Merithus, localizado na 
Rua Ciro Bilhar, 1205 - Centro - Horizonte-Ce, quanto ao Reconhecimento do 
Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem- Eixo Tecnológico: Ambiente 
e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de 
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e 
Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, aos 19 de novembro de 2018.
José Linhares Ponte 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2017
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE; III - ENDEREÇO: Rua Napoleão 
Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza–CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 
- ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do 
Tauape, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamen-
ta-se o presente termo aditivo, no art. 65, §1º e 2º da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por 
cento) no valor contratual, correspondendo ao valor de R$ 8.674,29 (oito 
mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos), passando o 
valor global do contrato para R$ 43.371,44 (quarenta e três mil, trezentos e 
setenta e um reais e quarenta e quatro centavos).; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 43.371,44 (quarenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta 
e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência permanece o 
mesmo.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se neste ato, todas as cláusulas 
e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora 
estipuladas.; XII - DATA: 07 de Novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ LINHARES PONTE - Presidente do CEE e ADALBERTO ALBU-
QUERQUE DE PAULA PESSOA - Presidente ETICE.
Lia Mara Bernardes Muniz
ASSESSORIA JURIDICA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº220  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018