DOMFO 17/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
cação RATIFICAÇÃO: Antonia Dalila Saldanha de Freitas     
(Secretária Municipal da Educação). Fortaleza, 11 de fevereiro 
de 2020.  Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - PROCESSO Nº P074623/2018 - No 
Extrato e no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2018, 
publicado no Diário Oficial do Município de 06 de fevereiro de 
2018, celebrado entre esta Secretaria e a Empresa Amazonas 
Comércio de Adesivos e Brindes LTDA - ME, cujo objeto é 
aquisição de identificação funcional (crachá), carimbos e almo-
fada refil, conforme especificações e quantitativos contidos no 
anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 
129/2017 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer 
parte integrante deste independente de translado. ONDE SE 
LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Termo Aditivo tem como fundamento as disposições 
contidas no art. 57, inciso IV e § 2º c/c Cláusula Sétima do 
referido contrato, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de Junho 
de 1993, com as modificações posteriores e nas orientações 
contidas no Parecer nº 3574/2018 - COJUR/SME. LEIA-SE: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Termo Aditivo tem como fundamento as disposições 
contidas no art. 57, inciso II e § 2º c/c Cláusula Sétima do refe-
rido contrato, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de Junho de 
1993, com as modificações posteriores e nas orientações con-
tidas no Parecer nº 3574/2018 - COJUR/SME. GABINETE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de fevereiro 
de 2020. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO      
EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Extrato e no Contrato nº 166/2019, 
publicado no Diário Oficial do Município de 29 de novembro de 
2019, firmado com a empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFOR-
MÁTICA E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 
18.868.944/0001-40, cujo objeto é a aquisição de material de 
limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal 
da Educação e seus anexos, conforme especificações e quanti-
tativos contidos no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do 
edital de Pregão Eletrônico nº 204/2019 e na proposta da 
CONTRATADA. 
 
ONDE SE LÊ: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de 
Despesa 
Indicador de 
Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0105.2881.0001 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
 
LEIA-SE: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de 
Despesa 
Indicador 
de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0105.2881.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
 
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 
07 de fevereiro de 2020. Joaquim Aristides de Oliveira - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Extrato e no Contrato nº 03/2020, 
publicado no Diário Oficial do Município de 07 de fevereiro de 
2020, firmado com a empresa APB COMERCIO DE MOVEIS 
LTDA - ME, cujo objeto é a aquisições futuras e eventuais de 
mobiliário, todos novos e de primeiro uso, compreendendo 
entrega e montagem, para atender as necessidades dos ór-
gãos e entidades do Município de Fortaleza de acordo com as 
especificações e quantitativos contidos no anexo a – Termo de 
Referência do Edital. 
 
ONDE SE LÊ: 
“ 
Projeto/Atividade 
Elemento 
de  
Despesa 
Indicador 
de Uso 
Fonte de  
Recurso 
24901.12.368.0105.2881.0001 
339052 
0 
1.111.0000.00.00 
  
LEIA-SE: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento 
de  
Despesa 
Indicador 
de Uso 
Fonte de 
 Recurso 
24901.12.368.0105.2881.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 
13 de fevereiro de 2020. Joaquim Aristides de Oliveira - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA 
- 
No 
Extrato 
do 
Contrato 
nº 
9912473708, publicado no Diário Oficial do Município de 18 de 
novembro de 2019, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE 
CORREIOS E TELÉGRAFOS, cujo objeto é a prestação, pelos 
CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às 
necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) 
ANEXOS(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, 
caracteriza(m) cada modalidade envolvida. ONDE SE LÊ: “(...) 
EXTRATO DO CONTRATO MÚLTIPLO ECT Nº 10549188 (...)”. 
LEIA-SE: “(...) EXTRATO DO CONTRATO MÚLTIPLO ECT Nº 
9912473708 (...)”. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 11 de fevereiro de 2020. Joaquim       
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 08/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P875883/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA CM HOSPITALAR S.A. (CNPJ Nº 12.420.164/ 
0009-04). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico nº 037-
A – IJF e seus anexos (Processo Administrativo n° P371592/ 
2018), os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/ 
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: Aquisição de 
ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, E AOS 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA, HOSPITAL DIS-
TRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA) E HOS-
PITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no anexo único deste 
Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 018/2019, tendo 
este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - 
IJF. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, 
contados a partir da sua publicação. Do Valor do Contrato:      
R$ 94.998,75 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa e 
oito reais e setenta e cinco centavos) sem reajustes. Da Dota-
ção Orçamentária: • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento 
de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neu-
mann/HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 10 de fevereiro de 2020. 
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA    
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. João Batista Silva – HOSPI-