DOMFO 17/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
TAL E MATERNIDADE Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN 
e Crislaine Jamarino - EMPRESA CM HOSPITALAR S.A. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 09/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P875883/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E RE-
PRESENTAÇÃO LTDA - ME. (CNPJ: 08.077.211/0001-34). 
Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 037-A/2019 e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P371592/2018, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal n° 8.666/1993. Do Objeto: Aquisi-
ção de ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, E 
AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA, HOSPITAL 
DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA) HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA) E HOS-
PITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do Valor: 
1.485.489,66 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, 
quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centa-
vos), sem reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25908.10. 
302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 
1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota / Barra do Ceara – HDGMBC; • 25911.10.302. 
0123.2621.0004, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria 
José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães 
Sá/HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despe-
sa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga/José Walter - HDGMJW; • 
25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messe-
jana; • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa: 
339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Evandro Ayres de Moura/HDEAM; • 25918.10.302. 
0124.2545.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade 
Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 10 
de fevereiro de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel 
– SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Raymundo 
Paiva dos Santos – HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO 
DE 
OLIVEIRA 
– 
HDMJBO. 
Marcelo 
de                
Vasconcelos Castro – HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Nelcilene dos Santos 
Silva – HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - BARRA 
DO CEARÁ - HDGMBC. João Batista Alves Lins – HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – 
HDGMJW. Raymundo Paiva dos Santos – HOSPITAL NOS-
SA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Francisco de Assis 
Fernandes Maia – HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. 
LÚCIA DE FÁTIMA – HIF. Lidianny Barreto Araújo – HOSPI-
TAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. 
João Batista Silva – HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Kelton Romulo de 
Paulo – T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA. - ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 10/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P875883/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI. (CNPJ Nº 
02.600.770/0001-09). Fundamentação: Edital do Pregão Ele-
trônico nº 037-A – IJF e seus anexos (Processo Administrativo 
n° P371592/2018), os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: Aqui-
sição de ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
E AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOS-
PITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA, HOSPITAL 
DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA) E HOS-
PITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no anexo único deste 
Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 018/2019, tendo 
este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - 
IJF. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, 
contados a partir da sua publicação. Do Valor do Contrato:      
R$ 221.993,00 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e no-
venta e três reais) sem reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota / Barra do Ceara – HDGMBC; • 
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha 
Parangaba; • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de 
Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães Sá/HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, 
Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga/José Walter 
- HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de 
Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - 
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Des-
pesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – 
Frotinha Messejana; • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemen-
to de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Evandro Ayres de Moura/HDEAM; • 
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data: Fortale-
za – CE, 10 de fevereiro de 2020. ASSINAM: Joana Angélica 
Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.    
Raymundo Paiva dos Santos – HOSPITAL DISTRITAL    
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA. Marcelo de          
Vasconcelos Castro – HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA. Nelcilene dos Santos Silva –  
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO    
CEARÁ. Vanda Freire Belmino Evangelista – HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA. João Batista 
Alves Lins – HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – 
JOSÉ WALTER. Francisco de Assis Fernandes Maia – 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTI-
MA. Lidianny Barreto Araújo – HOSPITAL DISTRITAL     
EVANDRO AYRES DE MOURA. João Batista Silva - HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN e    
Ricardo Lira Pimentel – EMPRESA COMERCIAL VALFARMA 
EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 056/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P608302/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E