DOMFO 17/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
A EMPRESA RICA COMERCIAL EIRELI ME. (CNPJ Nº 
24.044.002/0001-40). Da Fundamentação: Pregão Eletrônico 
n° 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P251040/2018, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍ-
LIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. 
Da Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é 
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empe-
nho. Do Valor Total: R$ 66.252,55 (sessenta e seis mil, duzen-
tos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Da 
Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001, ele-
mento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000000.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do 
Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento 
de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – 
HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25911.10.302.0123. 
2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 
25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Infantil de Fortaleza – HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, 
elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José 
Walter - HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento 
de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - 
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO 
(Frotinha de Messejana); • 25918.10.302.0124.2545.0001, 
elemento de despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann/HMDZAN; • 25901.10.122.0001.2016.0025, elemen-
to de despesa 33.90.30; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção e Funcionamento Administrativo; • 25901.10.122. 
0001.2016.0025, 
elemento 
de 
despesa 
33.90.30; 
fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento 
Administrativo; • 25901.10.122.0120.2479.0001, elemento de 
despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, Gestão e Manuten-
ção do Conselho Municipal de Saúde e dos Instrumentos de 
Participação; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de 
despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Primária; • 25901.10.302.0123. 
2528.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.213.0000. 
00.00 Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123. 2528.0001, ele-
mento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 Gestão e 
Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – Rede   
Própria; • 25901.10.301.0119.2504.0002, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Primária – Saúde Bucal; • 25901.10.303. 
0127.2518.0001, 
elemento 
de 
despesa 
33.90.30; 
fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção das Ações 
em Saúde da Assistência Farmacêutica; • 25901.10.304.0128. 
2239.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Gestão e Manutenção das Ações em Saúde 
da Assistência Farmacêutica. Data: Fortaleza – CE,10 de             
fevereiro de 2020. ASSINAM:  
Joana Angélica Paiva Maciel   
 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e 
Carlos Antonio Coelho Rodrigues 
RICA COMERCIAL EIRELI ME. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 057/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P608302/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E 
A EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL LTDA – EPP (CNPJ Nº 
00.466.084/0001-53). Da Fundamentação: Pregão Eletrônico 
n° 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P251040/2018, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍ-
LIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. 
Da Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é 
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empe-
nho. Do Valor Total: R$ 325.656,52 (trezentos e vinte e cinco 
mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois 
centavos). Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123. 
2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.00000 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621. 
0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura – HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25911.10. 
302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Paran-
gaba); • 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Infantil de Fortaleza – HIF; • 25913.10.302.0123.2621. 
0006, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota 
José Walter - HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, 
elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Mes-
sejana - HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento 
de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – 
HDEBO (Frotinha de Messejana); • 25918.10.302.0124.2545. 
0001, elemento de despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda 
Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10.122.0001.2016.0025, 
elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.211.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo; • 
25901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funciona-
mento Administrativo; • 25901.10.122.0120.2479.0001, elemen-
to de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, Gestão e 
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde e dos Instrumen-
tos de Participação; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento 
de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Primária; • 25901.10.302.0123. 
2528.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.213.0000. 
00.00 Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, ele-
mento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 Gestão e 
Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – Rede Pró-
pria; • 25901.10.301.0119.2504.0002, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Primária – Saúde Bucal; • 25901.10.303. 
0127.2518.0001, 
elemento 
de 
despesa 
33.90.30; 
fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção das Ações 
em Saúde da Assistência Farmacêutica; • 25901.10.304.0128. 
2239.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Gestão e Manutenção das Ações em Saúde 
da Assistência Farmacêutica. Data: Fortaleza – CE, 10 de feve-
reiro de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel -