DOMFO 17/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 57
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Alberto Magno de
Brito Ramos - SUPRIMAX COMERCIAL LTDA – EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 058/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P608302/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E
A EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
(CNPJ Nº 26.230.868/0001-71). Da Fundamentação: Pregão
Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P251040/2018, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e
a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MA-
TERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO:
UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE
12 MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execu-
ção do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emis-
são de empenho. Do Valor Total: R$ 125.948,61 (cento e vinte
e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e um
centavos). Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.
2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000
000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.
0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura – HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25911.10.
302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Paran-
gaba); • 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa
33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Infantil de Fortaleza – HIF; • 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota
José Walter - HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008,
elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Mes-
sejana - HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento
de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira –
HDEBO (Frotinha de Messejana); • 25918.10.302.0124.2545.
0001, elemento de despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda
Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10.122.0001.2016.0025,
elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.211.0000.00.00, da
Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo; •
25901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesa 33.90.30;
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funciona-
mento Administrativo; • 25901.10.122.0120.2479.0001, elemen-
to de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, Gestão e
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde e dos Instrumen-
tos de Participação; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento
de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Primária; • 25901.10.302.0123.
2528.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.213.0000.
00.00 Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, ele-
mento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 Gestão e
Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – Rede Pró-
pria; • 25901.10.301.0119.2504.0002, elemento de despesa
33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Primária – Saúde Bucal; • 25901.10.303.
0127.2518.0001,
elemento
de
despesa
33.90.30;
fonte
1.214.0000. 00.00 da Ação de Gestão e Manutenção das
Ações em Saúde da Assistência Farmacêutica; • 25901.10.304.
0128.2239.0001,
elemento
de
despesa
33.90.30;
fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção das Ações
em Saúde da Assistência Farmacêutica. Data: Fortaleza – CE,
10 de fevereiro de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Maria
Zulene Pereira Lima - BRILHARES PRODUTOS DE LIMPE-
ZA EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 059/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P608302/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E
A EMPRESA EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
(CNPJ Nº 25.179.741/0001-02). Da Fundamentação: Pregão
Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P251040/2018, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e
a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MA-
TERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO:
UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE
12 MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execu-
ção do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emis-
são de empenho. Do Valor Total: R$ 44.864,86 (quarenta e
quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro mil e oitenta e seis
centavos). Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.
2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000
000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.
0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura – HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25911.10.
302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Paran-
gaba); • 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa
33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Infantil de Fortaleza – HIF; • 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota
José Walter - HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008,
elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Mes-
sejana - HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento
de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira –
HDEBO (Frotinha de Messejana); • 25918.10.302.0124.2545.
0001, elemento de despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda
Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10.122.0001.2016.0025,
elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.211.0000.00.00, da
Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo; •
25901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesa 33.90.30;
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funciona-
mento Administrativo; • 25901.10.122.0120.2479.0001, elemen-
to de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, Gestão e
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde e dos Instrumen-
tos de Participação; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento
de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Primária; • 25901.10.302.0123.
2528.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.213.0000.
00.00 Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, ele-
mento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 Gestão e
Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – Rede Pró-
pria; • 25901.10.301.0119.2504.0002, elemento de despesa
Fechar