DOMFO 17/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
 
00.00, Gestão e Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 
e dos Instrumentos de Participação; • 25901.10.301.0119.2504. 
0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária; • 
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 1.213.0000.00.00 Gestão e Manutenção da Atenção Es-
pecializada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123. 
2528.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000. 
00.00 Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria; • 25901.10.301.0119.2504.0002, ele-
mento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Primária – Saúde Bucal; • 
25901.10.303.0127.2518.0001, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção das 
Ações 
em 
Saúde 
da 
Assistência 
Farmacêutica; 
• 
25901.10.304.0128.2239.0001, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção das 
Ações em Saúde da Assistência Farmacêutica. Data: Fortaleza 
– CE, 10 de fevereiro de 2020. ASSINAM: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Luan 
Mesquita Farrapo - LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
DE ESCRITÓRIO LTDA ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 063/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P608302/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E 
A EMPRESA DIMALI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE 
LIMPEZA LTDA (CNPJ Nº 23.474.604/0001-75). Da Fundamen-
tação: Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P251040/2018, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto:    
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, 
COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA 
LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS 
NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA 
O PERÍODO DE 12 MESES. Da Vigência e Execução: O prazo 
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento, 
após 
emissão 
de 
empenho. 
Do 
Valor 
Total:                   
R$ 42.784,68 (quarenta e dois mil setecentos e oitenta e quatro 
reais e sessenta e oito centavos). Da Dotação Orçamentária: • 
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM (Frotinha do Antô-
nio Bezerra); • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de 
despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - 
HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 25912.10.302.0123.2621. 
0005, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza – HIF; 
• 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90. 
30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; • 
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25916.10.302. 
0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital    
Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO (Frotinha de Messeja-
na); • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 
33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 
25901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funciona-
mento Administrativo; • 25901.10.122.0001.2016.0025, elemen-
to de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção e Funcionamento Administrativo; • 25901.10.122. 
0120.2479.0001, 
elemento 
de 
despesa 
33.90.30; 
fonte 
1.214.0000.00.00, Gestão e Manutenção do Conselho Munici-
pal de Saúde e dos Instrumentos de Participação; • 25901.10. 
301.0119.2504.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
1.214.0000.00.00, Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de 
despesa 33.90.30; fonte 1.213.0000.00.00 Gestão e Manuten-
ção da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; • 
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 1.214.0000.00.00 Gestão e Manutenção da Atenção Es-
pecializada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.301.0119. 
2504.0002, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000. 
00.00 Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária – 
Saúde Bucal; • 25901.10.303.0127.2518.0001, elemento de 
despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão 
e Manutenção das Ações em Saúde da Assistência Farmacêu-
tica; • 25901.10.304.0128.2239.0001, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manu-
tenção das Ações em Saúde da Assistência Farmacêutica. 
Data: Fortaleza – CE, 10 de fevereiro de 2020. ASSINAM: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE e Ronaldo Romulo Pontes de Aguiar - DIMALI     
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 064/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P608302/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E 
A EMPRESA PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI 
(CNPJ Nº 40.764.896/0001-08). Da Fundamentação: Pregão 
Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P251040/2018, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e 
a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: CONSTITUI OBJETO 
DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CON-
SUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E 
COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. Da 
Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho. Do 
Valor Total: R$ 161.443,05 (sessenta e sessenta e um mil, 
quatrocentos e quarenta e três reais e cinco centavos). Da 
Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001, ele-
mento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000000.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do 
Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento 
de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – 
HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25911.10.302.0123. 
2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 
25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Infantil de Fortaleza – HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, 
elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José 
Walter - HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento 
de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - 
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção