DOMFO 17/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Primária – Saúde Bucal; • 25901.10.303. 
0127.2518.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção das Ações em 
Saúde da Assistência Farmacêutica; • 25901.10.304.0128. 
2239.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Gestão e Manutenção das Ações em Saúde 
da Assistência Farmacêutica. Data: Fortaleza – CE, 10 de feve-
reiro de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel -    
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Felipe Lima Soares 
- EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 060/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P608302/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E 
A EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS      
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ Nº 01.722.296/ 
0001-17). Da Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 271/2018 
e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P251040/2018, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993. Do Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CON-
TRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIM-
PEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS 
PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. Da Vigência e 
Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento, após emissão de empenho. Do Valor Total:      
R$ 12.657,33 (doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e 
trinta e três centavos). Da Dotação Orçamentária: • 25908.10. 
302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
1.214. 0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distri-
tal Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302. 
0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214. 
0000. 00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital    
Evandro Ayres de Moura – HDEAM (Frotinha do Antônio Bezer-
ra); • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33. 
90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO 
(Frotinha da Parangaba); • 25912.10.302.0123.2621.0005, 
elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza – HIF; • 
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; • 25915.10. 
302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25916.10.302. 0123. 
2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de 
Manutenção 
do 
Hospital 
Distrital                  
Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO (Frotinha de Messeja-
na); • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 
33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 
25901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funciona-
mento Administrativo; • 25901.10.122.0001.2016.0025, elemen-
to de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção e Funcionamento Administrativo; • 25901.10.122. 
0120.2479.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214. 
0000.00.00, Gestão e Manutenção do Conselho Municipal de 
Saúde e dos Instrumentos de Participação; • 25901.10.301. 
0119.2504.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214. 
0000.00.00, Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Pri-
mária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 1.213.0000.00.00 Gestão e Manutenção da 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10. 
302.0123.2528.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
1.214.0000.00.00 Gestão e Manutenção da Atenção Especiali-
zada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.301.0119.2504. 
0002, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária – Saúde 
Bucal; • 25901.10.303.0127.2518.0001, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manu-
tenção das Ações em Saúde da Assistência Farmacêutica; • 
25901.10.304.0128.2239.0001, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção das 
Ações em Saúde da Assistência Farmacêutica. Data: Fortaleza 
– CE, 10 de fevereiro de 2020. ASSINAM: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e  
Francisco Ximenes de Oliveira - PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 062/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P608302/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E 
A EMPRESA LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ES-
CRITÓRIO LTDA ME (CNPJ Nº 07.539.020/0001-84). Da Fun-
damentação: Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o 
que consta nos autos do processo Administrativo nº P251040/ 
2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 
17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, 
COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA 
LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS 
NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA 
O PERÍODO DE 12 MESES. Da Vigência e Execução: O prazo 
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento, 
após 
emissão 
de 
empenho. 
Do 
Valor 
Total:                           
R$ 11.617,29 (onze mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e 
nove centavos). Da Dotação Orçamentária: • 25908.10. 
302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302. 
0123.2621.0003, 
elemento 
de 
despesa 
33.90.30; 
fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura – HDEAM (Frotinha do Antônio Bezer-
ra); • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO 
(Frotinha da Parangaba); • 25912.10.302.0123.2621.0005, 
elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza – HIF; • 
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; • 25915.10. 
302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25916.10.302.0123. 
2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira – HDEBO (Frotinha de Messejana); • 
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30, 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10. 
122.0001.2016.0025, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
1.211.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento 
Administrativo; • 25901.10.122.0001.2016.0025, elemento de 
despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento Administrativo; • 25901.10.122.0120. 
2479.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.