DOMFO 17/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 60
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO
(Frotinha de Messejana); • 25918.10.302.0124.2545.0001,
elemento de despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann/HMDZAN; • 25901.10.122.0001.2016.0025, elemen-
to de despesa 33.90.30; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de
Manutenção e Funcionamento Administrativo; • 25901.10.122.
0001.2016.0025, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento Admi-
nistrativo; • 25901.10.122.0120.2479.0001, elemento de des-
pesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, Gestão e Manutenção
do Conselho Municipal de Saúde e dos Instrumentos de Parti-
cipação; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesa
33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001,
elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.213.0000.00.00 Gestão
e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – Rede
Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa
33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 Gestão e Manutenção da
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; •
25901.10.301.0119.2504.0002, elemento de despesa 33.90.30;
fonte 1.214.0000.00.00 Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Primária – Saúde Bucal; • 25901.10.303.0127.2518.
0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Gestão e Manutenção das Ações em Saúde da
Assistência Farmacêutica; • 25901.10.304.0128.2239.0001,
elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Gestão e Manutenção das Ações em Saúde da Assis-
tência Farmacêutica. Data: Fortaleza – CE, 10 de fevereiro de
2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Micaela Bezerra Belarmino de
Macedo Calado - PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS
EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 065/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P608302/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E
A EMPRESA AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO EIRELI (CNPJ Nº 11.337.875/0001-08). Da Fun-
damentação: Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P251040/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993.
Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIM-
PEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS
PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. Da Vigência e
Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento, após emissão de empenho. Do Valor Total:
R$ 49.278,13 (quarenta e nove mil, duzentos e setenta e oito
reais e treze centavos). Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.
302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte
1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.
0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura – HDEAM (Frotinha do Antônio Bezer-
ra); • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa
33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO
(Frotinha da Parangaba); • 25912.10.302.0123.2621.0005,
elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza – HIF; •
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90.30;
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; • 25915.10.
302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25916.10.302.0123.
2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Ed-
milson Barros de Oliveira – HDEBO (Frotinha de Messejana); •
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10.
122.0001.2016.0025, elemento de despesa 33.90.30; fonte
1.211.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento
Administrativo; • 25901.10.122.0001.2016.0025, elemento de
despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento Administrativo; • 25901.10.122.0120.
2479.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.
0000.00.00, Gestão e Manutenção do Conselho Municipal de
Saúde e dos Instrumentos de Participação; • 25901.10.301.
0119.2504.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.
0000.00.00, Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Pri-
mária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa
33.90.30; fonte 1.213.0000.00.00 Gestão e Manutenção da
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; • 25901.
10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte
1.214.0000.00.00 Gestão e Manutenção da Atenção Especiali-
zada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.301.0119.
2504.0002, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.
0000.00.00 Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Pri-
mária – Saúde Bucal; • 25901.10.303.0127.2518.0001, elemen-
to de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Gestão e Manutenção das Ações em Saúde da Assistência
Farmacêutica; • 25901.10.304.0128.2239.0001, elemento de
despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão
e Manutenção das Ações em Saúde da Assistência Farmacêu-
tica. Data: Fortaleza – CE, 10 de fevereiro de 2020. ASSINAM:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Ozéias Ferreira Maia - AC COMÉRCIO VAREJISTA
DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 066/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P608302/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E
A EMPRESA CEBRASIL – CEARA BRASIL DISTRIBUIDORA
LTDA. (CNPJ Nº 04.885.197/0001-44). Da Fundamentação:
Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P251040/2018, os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA,
COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA
LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS
NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA
O PERÍODO DE 12 MESES. Da Vigência e Execução: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento,
após
emissão
de
empenho.
Do
Valor
Total:
R$ 125.868,81 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta
e oito reais e oitenta e um centavos). Da Dotação Orçamentá-
ria: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa
33.90.30; fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; •
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30;
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM (Frotinha do Antô-
nio Bezerra); • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de
despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira -
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