DOMFO 17/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 25912.10.302.0123.2621. 
0005, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza – HIF; 
• 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90. 
30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; • 
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25916.10.302. 
0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Ed-
milson Barros de Oliveira – HDEBO (Frotinha de Messejana); • 
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30, 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10. 
122.0001.2016.0025, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
1.211.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento 
Administrativo; • 25901.10.122.0001.2016.0025, elemento de 
despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento Administrativo; • 25901.10.122. 
0120.2479.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214. 
0000.00.00, Gestão e Manutenção do Conselho Municipal de 
Saúde e dos Instrumentos de Participação; • 25901.10.301. 
0119.2504.0001, 
elemento 
de 
despesa 
33.90.30; 
fonte 
1.214.0000.00.00, Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de 
despesa 33.90.30; fonte 1.213.0000.00.00 Gestão e Manuten-
ção da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; • 
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 1.214.0000.00.00 Gestão e Manutenção da Atenção Es-
pecializada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.301.0119. 
2504.0002, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000. 
00.00 Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária – 
Saúde Bucal; • 25901.10.303.0127.2518.0001, elemento de 
despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão 
e Manutenção das Ações em Saúde da Assistência Farmacêu-
tica; • 25901.10.304.0128.2239.0001, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manu-
tenção das Ações em Saúde da Assistência Farmacêutica. 
Data: Fortaleza – CE, 10 de fevereiro de 2020. ASSINAM: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE e José Ferreira Neto - CEBRASIL – CEARA BRASIL 
DISTRIBUIDORA LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 067/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P608302/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E 
A EMPRESA FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA (CNPJ Nº 02.908.738/0001-87). Da Fundamenta-
ção: Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que cons-
ta nos autos do Processo Administrativo nº P251040/2018, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: 
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: 
UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 
12 MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execu-
ção do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emis-
são de empenho. Do Valor Total: R$ 36.935,42 (trinta e seis mil, 
novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos). 
Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001, 
elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000000.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra 
do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, ele-
mento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – 
HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25911.10.302.0123. 
2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 
25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Infantil de Fortaleza – HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, 
elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José 
Walter - HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento 
de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - 
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO 
(Frotinha de Messejana); • 25918.10.302.0124.2545.0001, 
elemento de despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann/HMDZAN; • 25901.10.122.0001.2016.0025, elemen-
to de despesa 33.90.30; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção e Funcionamento Administrativo; • 25901.10.122. 
0001.2016.0025, 
elemento 
de 
despesa 
33.90.30; 
fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento 
Administrativo; • 25901.10.122.0120.2479.0001, elemento de 
despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, Gestão e Manuten-
ção do Conselho Municipal de Saúde e dos Instrumentos de 
Participação; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de 
despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Primária; • 25901.10.302.0123. 
2528.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.213.0000. 
00.00 Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, ele-
mento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 Gestão e 
Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – Rede Pró-
pria; • 25901.10.301.0119.2504.0002, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Primária – Saúde Bucal; • 25901.10.303. 
0127.2518.0001, 
elemento 
de 
despesa 
33.90.30; 
fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção das Ações 
em Saúde da Assistência Farmacêutica; • 25901.10.304. 
0128.2239.0001, 
elemento 
de 
despesa 
33.90.30; 
fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção das Ações 
em Saúde da Assistência Farmacêutica. Data: Fortaleza – CE, 
10 de fevereiro de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Carine de 
Alencar Gama - FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 68/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P901444/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA A S RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
POLPA DE FRUTAS – ME (CNPJ Nº 08.745.714/0001-30). 
Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 115/2019 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI-
MENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) 
meses, improrrogável, contado a partir da sua publicação. Do 
Valor: R$ 86.026,66 (oitenta e seis mil, vinte e seis reais e 
sessenta e seis centavos) sem direito a reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: 
Projeto/Atividade 
25916.10.302.0123.2621. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; Projeto/Atividade 
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte de Recurso 1.214.0000000.00, da Ação de Manuten-