DOMFO 17/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 62
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará –
HDGMBC;
Projeto/Atividade
25915.10.302.0123.2621.0008,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota Messejana – HDGMM; Projeto/Atividade 25913.10.302.
0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Gonzaga Mota José Walter – HDGMJW;
Projeto/Atividade 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira – HDMJBO; Projeto/Atividade 25910.10.302.0123.
2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Dr. Evandro Ayres de Moura - HDEAM; Projeto/Atividade
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.
30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ri-
beiro Guimarães Sá – HIF; Projeto/Atividade 25901.10.302.
0123.2528.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção
da Atenção Especializada em Saúde – RAPS. Data: Fortaleza
– CE, 10 de fevereiro de 2020. ASSINAM: Joana Angélica
Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Anderson Silva Rodrigues – A S RODRIGUES INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE POLPA DE FRUTAS – ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 69/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P901444/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E
A EMPRESA VERDE VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
(CNPJ nº 10.673.012/0001-30). Fundamentação: Edital do
Pregão Eletrônico n° 115/2019 e seus anexos, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTI-
GRANJEIROS E OUTROS PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contado
a partir da sua publicação. Do Valor: R$ 853.951,61 (oitocentos
e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e
sessenta e um centavos) sem direito a reajustes. Da Dotação
Orçamentária:
Projeto/Atividade
25916.10.302.0123.2621.
0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; Projeto/Atividade
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30, Fonte de Recurso 1.214.0000000.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará –
HDGMBC;
Projeto/Atividade
25915.10.302.0123.2621.0008,
Elemento
de
Despesa
33.90.30,
Fonte
de
Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota Messejana – HDGMM; Projeto/Atividade
25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.
30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter –
HDGMJW;
Projeto/Atividade
25911.10.302.0123.2621.0004,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José
Barroso de Oliveira – HDMJBO; Projeto/Atividade 25910.10.
302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura - HDEAM; Proje-
to/Atividade 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de
Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; Projeto/Atividade 25901.
10.302.0123.2528.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte
de Recurso 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manu-
tenção da Atenção Especializada em Saúde – RAPS. Da-
ta: Fortaleza – CE, 10 de fevereiro de 2020. ASSINAM: Joana
Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Catia Maria dos Santos Lima – VERDE VALE
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
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EXTRATO - SÉTIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2017 – SMS/ISGH -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P974356/2019 - Natureza
do Ato: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GES-
TÃO Nº 002/2017 - SMS/ISGH PARA EXECUÇÃO DOS MA-
CROPROCESSOS DE APOIO E LOGÍSTICA A SEREM DE-
SENVOLVIDOS NAS REDES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E
ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUE EN-
TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRA-
VÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E O
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH,
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA
SAÚDE NO AMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, INSCRITO
NO CNPJ/ME SOB O Nº 05.268.526/0001-70. Objeto: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações ao
Contrato de Gestão nº 002/2017 – SMS/ISGH, em razão do
acréscimo de ações, quantitativos e serviços e readequação do
Plano de Trabalho, detalhado e especificado no novo Plano
Operacional, documento em anexo e nos termos das cláusulas
abaixo, pareceres e justificativas técnicas acostados ao pro-
cesso administrativo epigrafado, que passam a fazer parte
integrante do presente aditivo, independente de sua transcrição
para os devidos fins legais. Fundamentação: O presente Termo
Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2017 – SMS/ISGH possui
como fundamento o que consta de instrução probatória nos
autos do Processo Administrativo nº P974356/2019, os precei-
tos do direito público, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, a Lei Municipal nº 8.704 de 13 de maio de 2003, ambas
com suas alterações posteriores, o Decreto Municipal nº
12.426, de 28 de julho de 2008 e outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto, consubstanciado, ainda,
pela aprovação da Comissão de Publicização desta Municipali-
dade, através da Ata nº 02/2020. Recursos Financeiros: Decor-
rente do acréscimo de ações, quantitativos e serviços e reade-
quação do Plano de Trabalho, detalhado e especificado no
novo Plano Operacional objeto do presente Termo Aditivo e de
que trata a sua Cláusula Segunda, será promovido um acrés-
cimo ao valor atualmente contratado de R$ 3.596.573,97 (três
milhões, quinhentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta
e três reais e noventa e sete centavos), passando a monta
global de R$ 110.672.759,52 (cento e dez milhões, seiscentos
e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e
cinquenta e dois centavos) para a importância global de até
R$ 114.269.333,49 (cento e quatorze milhões, duzentos e ses-
senta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e
nove centavos) a ser repassada conforme cronograma de de-
sembolso, constante no ANEXO I – PROGRAMA DE TRABA-
LHO, de acordo com a avaliação de desempenho, estabelecida
no ANEXO II – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO e ANEXO III –
SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO do presente Termo Aditivo e,
ainda, pareceres e justificativas técnicas acostados ao proces-
so administrativo em epígrafe, independente de suas transcri-
ções. Prazo de Vigência: Permanece inalterado o prazo de
vigência do Contrato de Gestão nº 02/2017 – SMS/ISGH, cujo
seu término dar-se-á em 30 de novembro de 2020, sujeitando-
se os efeitos do presente termo aditivo a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado em obediência aos dita-
mes legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e
justificado. Recursos orçamentários: Os recursos financeiros
deste instrumento obedecerão às seguintes rubricas orçamen-
tárias: • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesas
33.50.39, Fonte 0.1.211.0000.00.00, Gestão e Manutenção da
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.
302.0123.2528.0001, Elemento de Despesas 33.50.39, Fonte
0.1.213.0000.00.00, Gestão e Manutenção da Atenção Especi-
alizada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123.
2528.0001,
Elemento
de
Despesas
33.50.39,
Fonte
0.1.214.0000.00.00, Gestão e Manutenção da Atenção Especi-
alizada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.301.0119.2504.
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