DOMFO 17/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 66
BEZERRA, matrícula nº 118330, especialmente designado para
este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993, a ser informado quando da
lavratura do instrumento contratual, doravante denominado
GESTOR. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2020.
ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira -
SECRETÁRIA DA SEINF. Willames Clay Machado Aguiar -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Aparecida Silva de
Sousa e Bruna Cardoso - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020. Engª Ana Manuela
Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA
SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2020 - SEINF -
RDC PRESENCIAL Nº 043/2019 - ORGÃO: Secretaria Munici-
pal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P949692/2019 -
SEINF. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pes-
soa jurídica de direito público interno, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF,
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante de-
nominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Secretária Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasi-
leira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada
nesta capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA,
com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro:
Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-
3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, doravante de-
nominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, Brasileiro, inscrito na Car-
teira de Identidade nº 2000002014069, SSP/CE, inscrito no
CPF/MF sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado
nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o
presente contrato nas disposições do Edital de RDC Presencial
nº 043/2019 e seus Anexos, bem como, pela Lei nº 12.462, de
04 de Agosto de 2011 e pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outu-
bro de 2011. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO IN-
FANTIL - CEI, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, de acordo com as especifi-
cações contidas no Edital e seus Anexos. DO REGIME DE
EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será executado em regi-
me de empreitada por preço unitário. DO VALOR CONTRATU-
AL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 2.936.438,83
(dois milhões novecentos e trinta e seis mil quatrocentos e
trinta e oito reais e oitenta e três centavos), incluídos os preços
unitários e totais constantes da proposta de percentual de des-
conto da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As
despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dota-
ções consignadas abaixo: Projeto/Atividade: 27101.12.451.
0208.1453.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de
Recursos: 0 1.001.0000.00.01, 2 1.001.0000.00.01, 2 1.920.
0000.00.02 e 3 1.920.0000.00.01. CLÁUSULA SEXTA - DO
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do
contrato será de 10 (dez) meses, contados a partir de sua assi-
natura e o prazo para execução do objeto deste contrato é de
07 (sete) meses contados a partir da ordem de serviço, admi-
tindo-se a prorrogação nos termos da Lei, mediante termo
aditivo. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestará
garantia de execução em uma das modalidades previstas no
parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspon-
dente a 5% (cinco por cento) do preço global, que lhe será
devolvida em uma única parcela, quando do recebimento defi-
nitivo de que trata a Cláusula Décima Terceira deste Contrato,
conforme valor abaixo: R$ 146.821,94 (cento e quarenta e seis
mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).
DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada
e fiscalizada por um FISCAL e um GESTOR especialmente
designados para este fim pela contratante, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, a ser
indicado pela Contratante em momento oportuno. DA PUBLI-
CAÇÃO DO CONTRATO: Até o 5º dia útil do mês seguinte ao
da assinatura deste termo, o Contratante / Interveniente provi-
denciará a publicação de resumo no Diário Oficial do Município
– DOM e Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATU-
RA: 07 de fevereiro de 2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. José
Railton Teixeira Costa - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. Bruna Cardoso e Aparecida Silva de Sousa - TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 07 de fevereiro
de 2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE
14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2020 - SEINF -
RDC PRESENCIAL Nº 041/2019 - ORGÃO: Secretaria Munici-
pal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P927165/2019 -
SEINF. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pes-
soa jurídica de direito público interno, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF,
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante de-
nominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Secretária Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasi-
leira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada
nesta capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA,
com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro:
Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-
3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, doravante de-
nominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, Brasileiro, inscrito na Car-
teira de Identidade nº 2000002014069, SSP/CE, inscrito no
CPF/MF sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado
nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o
presente contrato nas disposições do Edital de RDC Presencial
nº 041/2019 e seus Anexos, bem como, pela Lei nº 12.462, de
04 de Agosto de 2011 e pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outu-
bro de 2011. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - CEI, NOS BAIRROS CAIS DO PORTO E BONSU-
CESSO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, de acordo com
as especificações contidas no Edital e seus Anexos. LOTE 01.
DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será
executado em regime de empreitada por preço unitário. DO
VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global
de R$ 3.057.650,26 (três milhões cinquenta e sete mil seiscen-
tos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), incluídos os
preços unitários e totais constantes da proposta de percentual
de desconto da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS:
As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de
dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade: 27101.12.451.
0208.1453.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de
Recursos: 0 1.001.0000.00.01, 2 1.001.0000.00.01 e 2
1.920.0000.00.02. CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato será
de 10 (dez) meses, contados a partir de sua assinatura e o
prazo para execução do objeto deste contrato é de 07 (sete)
meses contados a partir da ordem de serviço, admitindo-se a
prorrogação nos termos da Lei, mediante termo aditivo. DA
GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de
execução em uma das modalidades previstas no parágrafo
primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5%
(cinco por cento) do preço global, que lhe será devolvida em
uma única parcela, quando do recebimento definitivo de que
trata a Cláusula Décima Terceira deste Contrato, conforme
valor abaixo: R$ 152.882,51 (cento e cinquenta e dois mil oito-
centos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos). DA
FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e
fiscalizada por um FISCAL e um GESTOR especialmente de-
signados para este fim pela contratante, de acordo com o esta-
belecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, a ser indica-
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