DOMFO 17/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 75
em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe
o § 4º, do art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993. Na ocorrência
de acréscimo contratual de valor, deverá ser prestada garantia
proporcional ao valor acrescido, nas mesmas condições esta-
belecidas no item 31 do edital. FORO: Fortaleza-Ceará. SIG-
NATÁRIOS: Francisco Adail de Carvalho Fontenele - Pela
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO-SERCE - CONTRA-
TANTE. Elaine Silva Marinho Soares - Pela EMPRESA MA-
RINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CON-
TRATADA. VISTO – Liliane Vasconcelos Ribeiro Barbosa
Chaves - COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA
SERCE. DATA: 06 de fevereiro de 2020. Liliane Vasconcelos
R.
B.
Chaves
-
COORDENADORA
ASSJUR/SERCE.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIO
REGIONAL SERCE.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2020/SERCE -
CONTRATANTE - A SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO –
SERCE, situada (o) na Rua Major Facundo, nº 907, Centro,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob nº 07806947/0001-33,
Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário FRAN-
CISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE, brasileiro, casa-
do, Engenheiro Civil, portador do RG Nº. 2006006004248-SSP-
Ce, inscrito no CPF Nº. 042.781.513-49, residente e domicilia-
do em Fortaleza-CE. CONTRATADA - Empresa MOVENORD-
MÓVEIS DO NORDESTE LTDA, com sede na Rodovia CE
060, s/n km 21 Distrito Industrial II, CEP: 61.800-100- Alto São
João-Pacatuba/CE - Fone: (85)3341.1105/3341-3792, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 05.111.625/0001-44, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Gean
Silva Bessa, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
92002062943, e do CPF nº 208.641.323-87, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, na Rua Tenente Benévolo, nº 2211,
AP 1001-Bairro: Meireles. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
n°. 132/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do pro-
cesso administrativo nº P280876/2018, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO
OBJETO: Aquisições futuras e eventuais de mobiliário, todos
novos e de primeiro uso, compreendendo entrega e montagem,
para atender as necessidades dos órgãos e entidades do mu-
nicípio de fortaleza de acordo com as especificações e quanti-
tativos contidos no Anexo A – Termo de Referência do Edital.
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 1.825,01 (Hum mil,
oitocentos e vinte e cinco reais e um centavo), sujeito a reajus-
tes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano,
a contar da apresentação da proposta. DOS RECURSOS OR-
ÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: Projeto/atividade 39101.04.
122.0001.1796.0030, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de
Recurso 1.001.0000.00.01, da Secretaria Regional do Centro.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento,
após a emissão de empenho. Os prazos de vigência e de exe-
cução deste contrato não poderão ser prorrogados, excetuando
os casos dispostos no art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993,
quando cabíveis. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada por NO MÍNIMO 03 (três)
servidores designados através de Portaria devidamente publi-
cada no DOM, especialmente designado para este fim pela
contratante. DA GARANTIA CONTRATUAL: A garantia presta-
da, de acordo com o estipulado no edital, será restituída e/ou
liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações
contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetaria-
mente, conforme dispõe o § 4º, do art. 56, da Lei Federal nº
8.666/1993. Na ocorrência de acréscimo contratual de valor,
deverá ser prestada garantia proporcional ao valor acrescido,
nas mesmas condições estabelecidas no item 31 do edital.
FORO: Fortaleza-Ceará. SIGNATÁRIOS - Francisco Adail de
Carvalho Fontenele - Pela SECRETARIA REGIONAL DO
CENTRO-SERCE - CONTRATANTE. Gean Silva Bessa - Pela
EMPRESA MOVENORD-MÓVEIS DO NORDESTE LTDA –
CONTRATADA. VISTO - Liliane Vasconcelos Ribeiro
Barbosa Chaves - COORDENADORA DA ASSESSORIA
JURÍDICA DA SERCE. DATA: 10 de fevereiro de 2020. Liliane
Vasconcelos
R.
B.
Chaves
COORDENADORA
-
ASSJUR/SERCE. Francisco Adail de Carvalho Fontenele -
SECRETÁRIO REGIONAL SERCE.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 25/2019 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 025/2019 - O INSTITUTO DE PLANEJAMEN-
TO DE FORTALEZA - IPLANFOR, autarquia municipal, inscrito
no CNPJ sob o nº 18.526.180/0001-05, situado na Rua São
José, nº 01, Centro, CEP: 60.060-170, Fortaleza/CE, represen-
tado por seu Superintendente, Eudoro Walter de Santana,
brasileiro, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade nº
2004007044406–SSP-CE e CPF Nº 001.522.423-68 e a FUN-
DAÇÃO DE APOIO À CULTURA, À PESQUISA E AO DESEN-
VOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFÍCO E TECNOLÓ-
GICO – FUNDAÇÃO CETREDE, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 31.302.808/0001-57, com sede na
Av. da Universidade, 2932 – Benfica – Fortaleza/Ce, CEP:
60.020-181, neste ato representada pelo Seu Presidente, Fran-
cisco de Assis Melo Lima, CPF nº 040.807.423-04, portador da
Cédula de Identidade nº 317.609-SSP-CE, resolvem celebrar o
presente termo de aditivo ao contrato mediante as cláusulas e
convenções que se seguem; CLÁUSULA PRIMEIRA – DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: É celebrado com fundamento na
Lei 8666/93 e alterações, especialmente o art. 57, § 1º, II. Fa-
zem parte do presente termo, independentemente de transcri-
ção, todos os elementos que compõem o Processo Administra-
tivo Nº P053588/2020. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO:
O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência e de execução do contrato 025/2019. CLÁU-
SULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência
e de execução do contrato fica prorrogado por mais cento e
vinte dias. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE DO VALOR
DO CONTRATO: O valor do contrato fica inalterado, permane-
cendo o valor pactuados na data do ajuste. CLÁUSULA QUIN-
TA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorren-
tes deste contrato correrão por conta da seguinte Dotação
Orçamentária: 11202.15.415.0164.2050. 0001. 449035 – Fonte
1001.0000.00.01. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
originário, naquilo que não contrarie o presente aditivo. Fortale-
za, 12 de fevereiro de 2020. Eudoro Walter de Santana -
SUPERINTENDENTE DO IPLANFOR – CONTRATANTE.
Francisco de Assis Melo Lima - PRESIDENTE DA FUNDA-
ÇÃO CETREDE - CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 660/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI, inscrita no
CNPJ Nº 02.347.734/0001-77; III - DO OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTU-
AIS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO S-
PLIT HI-WALL E SPLIT PISO TETO COM INSTALAÇÃO E DE
VENTILADORES PARA PAREDE, TIPO TUFÃO INDUSTRIAL
DE 60CM, COM SERVIÇO E MATERIAL NECESSÁRIO PARA
SUA INSTALAÇÃO, EM PAREDE DE ALVENARIA, TODOS
NOVOS E DE PRIMEIRO USO PARA ATENDER ÀS NECES-
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