DOMFO 17/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 82 
 
 
DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - 
CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: QUI-
MIFORT COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E LABORA-
TORIAL EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 41.654.740/0001-29; III - 
DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Pre-
ços, visando futuras e eventuais aquisições de INSTRUMEN-
TAIS DA BUCOMAXILOFACIAL – OTORRINOLARINGOLOGIA 
– ENDOSCOPIA (PARTE 8) PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, cujas especificações e quantitativos encontram-
se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 259/2019 que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na seqüência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P232210/2018; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 259/2019; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 16 de dezembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Instituto Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 14 de fevereiro de 2020. Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO  
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2019, CELE-
BRADO ENTRE O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE 
FORTALEZA E A EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, PARA 
O FIM QUE NELE SE DECLARA. PARTES CONTRATANTES: 
O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA – 
IPEM/FORTALEZA, Autarquia Municipal, com sede na Av. Luci-
ano Carneiro, 1320, Bairro Vila União, devidamente inscrito no 
CNPJ nº 07.909.112/0001-09, doravante denominado CON-
TRATANTE e a EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 
nº 25.179.741/0001-02, com sede à Rua José Juarez, nº 34, 
bairro Parque Iracema, Maranguape/CE, CEP: 61.948-380, 
doravante denominada CONTRATADA. REPRESENTANTES: 
Representa a CONTRATANTE o seu Superintendente, João 
Marcelo Ferreira Facundo, brasileiro, advogado OAB/CE nº 
32987, portador da Cédula de Identidade nº 97007010659 - 
SSPDS/CE, e CPF nº 613.753.493-68, residente e domiciliado 
na Rua Sta Elisa, nº 431, Bairro Jacarecanga, CEP nº 60311-
020, Fortaleza-CE e a CONTRATADA é representada por seu 
Representante Legal o Sr. Felipe Lima Soares, brasileiro, em-
presário, portador da Cédula de Identidade nº 2009009147270 
SSP/CE, e do CPF nº 054.388.223-36, residente e domiciliada 
à Rua José Juarez, nº 34, bairro Parque Iracema, Marangua-
pe/CE, CEP: 61.948-380. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Ele-
trônico n° 271/2018 - COMPRA e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P251040/2018, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de material de consumo e limpeza, compreendendo: 
utensílios e compostos para limpeza, para atender as necessi-
dades dos órgãos e entidades do município de fortaleza de 
acordo com as especificações e quantitativos contidos no Ane-
xo a - Termo de Referência do Edital, para o período de 12 
meses, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2018 - COMPRA. DO 
VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 1.149,60 (UM MIL CENTO 
E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o 
prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão 
reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC 
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro 
índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente da contratação será 
proveniente dos recursos do Instituto de Pesos e Medidas de 
Fortaleza, consignada à dotação orçamentária a seguir discri-
minada: Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte: 
14.125.0016.2016.0019 - Manutenção e Funcionamento Admi-
nistrativo, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.940.0000.00.02. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECU-
ÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) me-
ses, contado a partir da sua última publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-
to é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os 
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal 
n° 8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será 
acompanhada e fiscalizada pelo Servidor JANAINA CARVA-
LHO LOPES, Matrícula nº 122782-01, especialmente designa-
dos para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o esta-
belecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. DO FORO: 
Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Cea-
rá, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução 
deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera ad-
ministrativa. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 22 
de janeiro de 2020. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: 
João Marcelo Ferreira Facundo – SUPERINTENDENTE. Pela 
CONTRATADA: Felipe Lima Soares - REP. LEGAL. TESTE-
MUNHAS. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTEN-
DENTE IPEM/FORT. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2019, CELE-
BRADO ENTRE O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE 
FORTALEZA E A BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EI-
RELI, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. PARTES CON-
TRATANTES: O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE 
FORTALEZA – IPEM/FORTALEZA, Autarquia Municipal, com 
sede na Av. Luciano Carneiro, 1320, Bairro Vila União, devida-
mente inscrito no CNPJ nº 07.909.112/0001-09, doravante 
denominado CONTRATANTE e a BRILHARES PRODUTOS DE 
LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 26.230.868/0001-71, com sede à 
Rua Rubens Monte, nº 225, Jardim Cearense, CEP: 60.712-
025, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA. 
REPRESENTANTES: Representa a CONTRATANTE o seu 
Superintendente, João Marcelo Ferreira Facundo, brasileiro, 
advogado OAB/CE nº 32987, portador da Cédula de Identidade 
nº 97007010659 - SSPDS/CE, e CPF nº 613.753.493-68, resi-
dente e domiciliado na Rua Sta Elisa, nº 431, Bairro Jacare-
canga, CEP nº 60311-020, Fortaleza-CE e a CONTRATADA é 
representada por sua Representante Legal a Sra. Maria Zulene 
Pereira Lima, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 
94002063717 SSP/CE e do CPF nº 642.925.093-87, residente 
e domiciliada à Rua Rubens Monte, nº 225 A, Maraponga, 
CEP: 60.712-025, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 271/2018 - COMPRA e seus anexos, o que cons-
ta nos autos do processo administrativo nº P251040/2018, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE 
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E 
LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOS-