DOMFO 17/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 84
Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE IPEM/
FORT.
*** *** ***
ERRATA - ERRATA – na Portaria nº 185/2019,
de 15 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 04 de Novembro de 2019, de CONCESSÃO DE DIÁ-
RIAS E ADICIONAL DE DESLOCAMENTO em favor dos Ser-
vidores JOÃO MARCELO FERREIRA FACUNDO, JOSÉ LOBO
FILHO e ANTÔNIO LUIZ PEREIRA FRANCO, conforme abai-
xo:
ONDE SE LÊ:
NOME
VALOR TOTAL
JOÃO MARCELO FERREIRA FACUNDO
R$ 1.869,25
JOSÉ LOBO FILHO
R$ 1.366,50
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA FRANCO
R$ 1.099,90
LEIA-SE:
NOME
VALOR TOTAL
JOÃO MARCELO FERREIRA FACUNDO
R$ 2.387,41
JOSÉ LOBO FILHO
R$ 1.884,66
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA FRANCO
R$ 1.618,06
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDI-
DAS DE FORTALEZA. Fortaleza, 24 de janeiro de 2020. João
Marcelo
Ferreira
Facundo
-
SUPERINTENDENTE
IPEM/FORT.
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA
PORTARIA N° 018/2020 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA - AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferi-
das pela Lei Complementar 190/2014, e considerando o dis-
posto no art. 67 da Lei nº 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º - Desig-
nar a servidora MARIANA LIMA CASTELO BRANCO VERÇO-
SA, matrícula 94670-01, CPF nº 017.298.283-96, como GES-
TORA e a servidora TATIANA BARROSO CAMELO DIOGO,
matrícula: 94.686-01, CPF: 747.168.323-68, como substituta,
no Contrato nº 001/2020 a ser celebrado entre a Agência de
Fiscalização de Fortaleza – AGEFIS e a Empresa Acqua Rios
Indústria e Comércio de Água LTDA ME, que tem por objeto a
aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garra-
fões plásticos de 20 (vinte) litros. Art. 2º - Caberá ao servidor
designado o provimento dos meios necessários para o acom-
panhamento e fiscalização da execução dos referidos contra-
tos. Art. 3º - Não será atribuída qualquer vantagem pecuniária
adicional pelo trabalho do servidor designado, por ser conside-
rado serviço público relevante. Art. 4º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua assinatura. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS em 04/02/2020.
Júlio Fernandes Santos – SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA
DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA.
**** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 001/2020 -
AGEFIS. CONTRATANTE: Agência de Fiscalização de Fortale-
za – AGEFIS. CONTRATADA: Empresa Acqua Rios Indústria e
Comércio de Água LTDA ME. DO FUNDAMENTO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 075/2019 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P481908/2018, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to; bem como o Processo Administrativo nº P036081/2020. DO
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de água
mineral sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20
(vinte) litros, para atender as necessidades da Agência de
Fiscalização de Fortaleza, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no item 3.2. DO VALOR: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 8.190,72 (Oito mil, cento e
noventa reais e setenta e dois centavos), sujeito a reajustes,
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a
contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no
orçamento da AGEFIS, para o exercício de 2020, na classifica-
ção abaixo: Gestão/Unidade: Agência de Fiscalização de Forta-
leza – AGEFIS; Programa de Trabalho: Manutenção e Funcio-
namento Administrativo; Dotação Orçamentária: 04.122.0001.
2016.0003; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte: 1.090.
0000.00.00; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será até o final do exercício financeiro vigente, contado a partir
da data da publicação do extrato deste contrato, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-
to será até o final de exercício financeiro vigente, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a
emissão de empenho. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio Fernandes Santos - SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA -
pelo CONTRATANTE. Priscila Fragoso Aguiar - Pela CON-
TRATADA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E CIDADANIA
PORTARIA Nº 014/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais de acordo
com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de acordo com
o Processo nº P028164/2020; RESOLVE conceder Prorroga-
ção da Licença para Trato de Interesse Particular - LIP, não
remunerada, de acordo com o Art. 83, da Lei nº 6794, de 27 de
dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Muni-
cípio de Fortaleza) publicada no DOM nº 9526 - Suplemento de
02.01.91, o(a) servidor(a) MÁRCIO CANITO COSTA, ocupante
do cargo efetivo de Agente Municipal de Operação e Fiscaliza-
ção de Trânsito, sob matrícula nº 53848.01, a partir de 02 de
janeiro de 2021 por 02 (dois) anos, ou seja, até 01 de janeiro
do 2023. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em
20 de janeiro de 2020. Francisco Arcelino Araújo Lima -
SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottinghan
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG.
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO
DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 041/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE: Constituir a Comissão composta pelos
membros abaixo designados, para acompanhar e fiscalizar o
Contrato Nº 01/2020, celebrado entre a Autarquia de Urbanis-
mo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR e a Construtora
PORTO LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas pre-
diais, com o fornecimento de mão de obra especializada, mate-
riais e peças de reposição, quando necessárias, para atender
as necessidades desta Autarquia, conforme condições especi-
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