DOMFO 19/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo e Engenharia, 
em Tecnologia Bim, incluindo especificações técni-
cas e orçamento detalhado, para um Centro de      
Cultura, Artes, Ciência e Esportes (Cuca Vicente 
Pinzon) e uma Escola de Ensino Fundamental Maria 
Felício Lopes, ambos no Bairro Cais do Porto, no 
Município de Fortaleza, conforme especificado nos 
anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: APIACÁS ARQUI-
TETOS, formulou 02 (DOIS) PEDIDOS DE ESCLARECIMEN-
TO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos 
pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - CE, 18 de fevereiro de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e       
Desenvolvimento Social – SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para prestação de serviço funerário be-
nefício eventual – Auxílio Funeral para suprir as ne-
cessidades da Secretaria Municipal dos Direitos 
Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), pelo 
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorroga-
do pelos limites da lei, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previsto no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: BOM JESUS ADMINISTRADORA DE 
CONVÊNIOS LTDA/JOSÉ GOMES DE SOUSA NETO, apre-
sentaram razões administrativas no processo em epígrafe. O 
inteiro teor dos recursos e de suas decisões encontram-se 
disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COM-
PRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2020. 
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA          
CLFOR. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 020/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -      
SECULTFOR. 
OBJETO: Realização do VIII Edital das Artes de Fortaleza, que 
visa estimular a promoção, produção e fruição das 
artes, no âmbito do Município, sua difusão, com     
execução das ações dentro e fora de seus limites 
territoriais, fomentando a programação artística em 
espaços públicos e privados, nos diversos territórios 
da Cidade de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o licitante: CARLOS EDUARDO 
NASCIMENTO PAIVA apresentou razões administrativas no 
processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. 
Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. 
Fortaleza – CE, 18 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura - SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços 
objetivando a eventual e futura contratação de em-
presa para prestação de serviços de salas de cine-
ma em estrutura de container fixa em terminais de 
ônibus e itinerante na Cidade de Fortaleza com Ope-
ração, compreendendo o fornecimento de estrutura 
técnica e mão de obra qualificada para atender as 
demandas da Prefeitura Municipal de Fortaleza,      
através da Secretaria Municipal da Cultura de Forta-
leza - SECULTFOR, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por     
preço unitário.     
     
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que FOI DADO PROVIMENTO PARCIAL à impugnação 
impetrada pela empresa: REYCOMEX NEGÓCIOS E EMPRE-
ENDIMENTOS EIRELI, conforme decisão do(a) titular do Órgão 
constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão en-
contra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA    
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura - SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços 
objetivando a eventual e futura contratação de em-
presa para prestação de serviços de salas de cine-
ma em estrutura de container fixa em Terminais de 
Ônibus e Itinerante na Cidade de Fortaleza com ope-
ração, compreendendo o fornecimento de estrutura 
técnica e mão de obra qualificada para atender as 
demandas da Prefeitura Municipal de Fortaleza,      
através da Secretaria Municipal da Cultura de Forta-
leza - SECULTFOR, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previsto no Anexo I - termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por    
preço unitário.     
     
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO à impugnação impe-
trada pelo licitante: FRANCISCO PAULO DE CASTRO, con-
forme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do 
processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.