DOMFO 19/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
Número da Carteira de trabalho CTPS; p) 01 (um) foto 3x4 
recente; q) Envelope em tamanho Ofício; r) Cópia do contrato 
de abertura de conta individual no Banco do Brasil ou cópia 
legível do cartão de conta corrente ou conta salário (somente 
informações de conta e agência, sem o verso); s) Ficha Cadas-
tral preenchida com letra legível e sem rasuras, que segue no 
AnexoII; t) Comprovante de endereço; u) Declaração de ende-
reço assinada que consta no anexo III. 
 
2. CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E     
LOTAÇÃO: 
 
HORÁRIO 
DATA 
CLASSIFICAÇÃO 
8h 
21/03/2019 
16º ao 25º 
 
3. LOCAIS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E LOTAÇÃO: 
 
DISTRITO 
ENDEREÇO 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6 
Rua Padre Pedro de Alencar, 
789 - Messejana 
 
Fortaleza, 08 de maio de 2019. Fatima Maria Garcia Lima - 
COORDENADOR DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO I 
 
INSC. 
NOME 
CLASS. 
5 
FRANCISLANE MARTINS FERREIRA 
16° 
18 
TAIANE BARROS DA SILVA 
17° 
1 
ANGELINA CAJADO AGUIAR 
18° 
15 
ELIZABETE BRAGA ROLIM 
19° 
23 
CLEIDE MARIA SERAFIM DOS SANTOS 
20° 
22 
NEILA PINHEIRO DE ALENCAR 
21° 
24 
ROZALINA FAUSTINO FERREIRA 
22° 
10 
GILVAN KELTON ALMEIDA DA SILVA 
23° 
21 
JOSÉ DANIEL FREITAS DE MELO 
24° 
19 
TIAGO SOARES FERNANDES 
25° 
*** *** *** 
 
TERMO DE CIÊNCIA DA 2ª CONVOCAÇÃO DE  
CANDIDATOS APROVADOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA  
PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE 
PROFESSORES DE MATEMÁTICA PARA A REDE 
 MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA   
EDITAL Nº 15/2019 
 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E 
O COORDENADOR DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2, no uso 
de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Lei 
Complementar Nº 158, de dezembro de 2013, o Art. 70º, pará-
grafos 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar Municipal Nº 0169, de 
15 de setembro de 2014, e a Instrução Normativa nº 001/2015 - 
SEPOG, publicada no DOM de 20/05/2015, CONVOCAM os 
candidatos aprovados no Processo Seletivo, conforme relação 
nominal no Anexo I, destinado à seleção de recursos humanos 
a serem contratados por tempo determinado para suprir carên-
cias temporárias e emergenciais na Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza, considerando que não há banco reserva de pro-
fessores de Matemática aprovados no Edital 104/2018, consi-
derando ainda a necessidade de assegurar o funcionamento 
satisfatório das escolas que compõem a rede de ensino muni-
cipal, para suprir carências oriundas dos afastamentos previs-
tos no Art. 100, incisos II a X da Lei nº 5895/1984 - Estatuto do 
Magistério do Município de Fortaleza. Os candidatos convoca-
dos devem comparecer nas datas, local e horários indicados 
portando os originais dos documentos abaixo relacionados e 
munidos de fotocópias legíveis para entrega da documentação 
e lotação, por ordem de classificação, conforme cronograma 
abaixo: 1. DOCUMENTOS: a) Ter sido aprovado na Seleção, 
na forma estabelecida no Edital Regulador do Certame; b) Ter 
nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portugue-
sa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros 
e portugueses, com o reconhecimento do gozo dos direitos 
políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 
70.436, de 18 de abril de 1972, e no § 1º, do art. 12, da Consti-
tuição Federal de 1988, no caso de estrangeiros de outras 
nacionalidades, deverá ser observado o disposto no art. 37, I, 
da Constituição Federal de 1988; c) Gozar dos direitos políticos 
(Título de Eleitor); d) Estar quite com as obrigações eleitorais 
(Comprovante de votação); e) Estar quite com as obrigações 
do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino (Car-
teira de Reservista); f) Comprovar o requisito exigido no Anexo 
I do Edital Regulador do Certame, de acordo com a área infor-
mada no ato da inscrição (Diploma de Licenciatura na área de 
aprovação na Seleção); g) Comprovar sua regularidade no 
âmbito do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações 
Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), de acordo com 
o disposto no Decreto Federal nº 8.373/2014 (qualificar no link 
http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/q
ualificar.xhtml ); h) Ter idade mínima de 18 anos, à época da 
contratação; i) Ter aptidão física e mental para o exercício das 
atribuições da área, comprovada por laudo médico expedido 
por profissional competente, devendo constar no documento o 
número de registro no respectivo conselho de classe, o ende-
reço profissional e o número de telefone para contato (Atestado 
Médico Admissional); j) Apresentar certidão dos setores de 
distribuição dos foros criminais, das Justiças Federal e Estadu-
al, dos lugares em que tenha residido nos últimos dois anos;  k) 
Folha de Antecedentes da Polícia Federal; l) Folha de Antece-
dentes da Polícia dos estados onde tenha residido nos últimos 
dois anos, expedida, no máximo, há seis meses; m) Não pos-
suir vínculo com a administração direta ou indireta da União, 
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive o 
de Fortaleza, bem como com suas subsidiárias e/ou controla-
das, salvo nos casos de acumulação licita de cargos/empregos 
(SEPOG, SEPLAG e INSS); n) Inscrição do PIS ou PASEP; o) 
Número da Carteira de trabalho CTPS; p) 01 (um) foto 3x4 
recente; q) Envelope em tamanho Ofício; r) Cópia do contrato 
de abertura de conta individual no Banco do Brasil ou cópia 
legível do cartão de conta corrente ou conta salário (somente 
informações de conta e agência, sem o verso); s) Ficha Cadas-
tral preenchida com letra legível e sem rasuras, que segue no 
Anexo II; t) Comprovante de endereço; u) Declaração de ende-
reço assinada que consta no anexo III. 
 
2. CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E     
LOTAÇÃO: 
 
HORÁRIO 
DATA 
CLASSIFICAÇÃO 
13h 
05/04/2019 
9º ao 15º 
 
3. LOCAIS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E LOTAÇÃO: 
 
DISTRITO 
ENDEREÇO 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2 
Rua Juraci Oliveira.1 – Edson 
Queiroz 
 
Fortaleza, 08 de maio de 2019. Josa Carlos Vasconcelos de 
Lima - COORDENADOR DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
ANEXO I 
 
INSC. 
NOME 
CLASS. 
4 
RENNAN BARBOSA FÉLIX 
9 
15 
JOCELIO TARGINO RODRIGUES 
10 
5 
ARIADSON FERREIRA DE ARAÚJO 
11 
11 
MARIA ERIVANDA MENDES TAVARES 
12 
6 
FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS 
13