DOMFO 19/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 41
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020 -
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES
LOPES; ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO; ARTUR
EDUARDO DA SILVA E NOEME MARIA XIMENES DE SOUSA
LOPES, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação das
entrevistas (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, trans-
porte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DE
CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE (SMS), certame regulado pelo Edital nº 136/2019 e
organizado pelo IMPARH, realizados no período de 22 a 23 de
janeiro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global
de R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais), sendo o pagamento
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço,
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA:
Fortaleza, 22 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRA-
TANTE e os colaboradores relacionados acima CONTRATA-
DOS.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: JOCI-
LEIDE SALES CAMPOS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº:
122.500, SSPDS/CE, CPF nº: 140.984.903-15, PIS/PASEP:
100.27995.26-4, residente e domiciliado à rua Professor Herá-
clito, nº 553, Bairro: Vicente Pinzon, Fortaleza/CE, doravante
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no
Processo nº P975408/2019, bem como nas disposições do art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como ins-
trutor no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COM-
PETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVIMENTO
INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, organizado e executado
pelo IMPARH, no período de 02 a 20/12/2019. DO VALOR:
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 4.800,00 (Quatro mil e
oitocentos reais), correspondendo a 40h/a, ao valor de
R$ 120,00 (Cento e vinte reais) a hora aula, com o nível de
Doutora. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial
65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 30 de novembro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH - CONTRATANTE e Jocileide Sales Campos -
CONTRATADO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2020 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Lilian
Regina Nascimento Carvalho, brasileiro, portador da Carteira
de identidade: 92021005100, expedida por SSP/CE em -
25/02/1992,
CPF
nº
454.417.823-15,
PIS/PASEP
nº
122.90915.61.2, residente e domiciliado à Rua Mundica Paula
nº 183, Bairro: Parangaba, Fortaleza/CE, doravante denomina-
do simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P027242/2020, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do
profissional acima indicado para auxiliar/recepcionar o curso
de: CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU
FILHO/CRIANÇA FELIZ FORTALECENDO COMPETÊNCIAS
FAMILIARES PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA
PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO VI, organizado e executado pelo
IMPARH, no período de 13 a 31/01/2020. DO VALOR: Pelos
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais),
correspondendo a 12 (doze) dias, ao valor de R$ 70,00 (seten-
ta reais). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial
65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH - CONTRATANTE e Lilian Regina Nascimento
Carvalho - CONTRATADO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2020 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
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