DOMFO 19/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO:     
IOLANDA MACIEL DE LIMA, brasileiro(a), portador(a) do RG 
nº: 
2007009042022 
SSP/CE, 
CPF 
nº 
729.672.343-20, 
PIS/PASEP 126.325.501-91, residente e domiciliado(a) à rua 
Pe. Estela Cochrane, nº 250, Bairro: Serrinha, Fortaleza/CE, 
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P037793/2020, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o 
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal 
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de eventos no curso de: OPERADOR DE ESPINGARDA 
CALIBRE 12 (T.13.2020), organizado e executado pelo       
IMPARH, na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SE-
SEC, no período de 23 e 24/01/2020 e 10 a 17/02/2020. DO 
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará 
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 700,00 (Setecentos 
reais), correspondendo a 10 (Dez) dias, ao valor de R$ 70,00 
(Setenta reais) por diária. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.36, 
Fonte 
de 
Recursos 
1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 17 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago 
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e    
Iolanda Maciel de Lima - CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2020 - DIFAP - 
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO:      
IOLANDA MACIEL DE LIMA, brasileiro(a), portador(a) do RG 
nº: 
2007009042022 
SSP/CE, 
CPF 
nº 
729.672.343-20, 
PIS/PASEP 126.325.501-91, residente e domiciliado(a) à rua 
Pe. Estela Cochrane, nº 250, Bairro: Serrinha, Fortaleza/CE, 
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P037602/2020, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o 
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal 
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de eventos no curso de: ARMAMENTO E TIRO EM PISTO-
LA SEMIAUTOMÁTICA (T.13.2020), organizado e executado 
pelo IMPARH, na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - 
SESEC, no período de 20 a 22/01/2020, 27 a 31/01/2020 e 03 
a 07/02/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 
1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais), correspondendo a 15 
(Quinze) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) por diária. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro 
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.     
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO 
IMPARH - CONTRATANTE e Iolanda Maciel de Lima -      
CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2020 - DIFAP - 
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Luiz 
Wangles Martins Conde, brasileiro, portador do RG nº 4589880 
SSP/CE 
e 
CPF 
nº 
201.347.703-15, 
NIT/PIS/PASEP: 
12127607491, residente e domiciliado à rua Silva Jatahy, nº 
735, BL Lírio, Bairro: Meireles, Fortaleza/CE, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº 
P037724/2020, bem como nas disposições do art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do 
profissional acima indicado como auxiliar de eventos no curso 
de: ARMAMENTO E TIRO EM PISTOLA SEMIAUTOMÁTICA - 
T.13 / 2020, organizado e executado pelo IMPARH, na Sede da 
Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC/Estande 
de Tiro, no período de 20 a 22/01/2020; 27 a 31/01/2020 e 03 a 
07/02/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de        
R$ 6.120,00 (Seis mil cento e vinte reais), correspondendo a 
102h/a, ao valor de R$ 60,00 (Sessenta reais) a hora aula, com 
o nível de graduação. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000. 
00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
este contrato terá vigência adstrita ao período de realização do 
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: 
fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão 
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 17 de janeiro 
de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
DENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Luiz Wangles      
Martins Conde - CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2020 - DIFAP - 
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Luiz 
Wangles Martins Conde, brasileiro, portador do RG nº 4589880 
SSP/CE 
e 
CPF 
nº 
201.347.703-15, 
NIT/PIS/PASEP: 
12127607491, residente e domiciliado à rua Silva Jatahy, nº 
735, BL Lírio, Bairro: Meireles, Fortaleza/CE, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº