DOMFO 19/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45
INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - VI, organizado e execu-
tado pelo IMPARH, na UNIFOR, no período de 13 a
31/01/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais), correspondendo a 12
(Doze) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) a diária. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH - CONTRATANTE e Barbara Fernandes Pereira -
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2020 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
LINICARLA FABIOLE DE SOUZA GOMES, brasileiro(a), porta-
dor(a) do RG nº: 200300212835-2, SSPDS/CE, CPF nº:
855.541.703-15, PIS/PASEP: 130.16060.19-0, residente e
domiciliado à rua Uirapuru, nº 957, Bairro: Maraponga, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P026719/2020, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
como instrutor no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECEN-
DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO VI, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, no período de 13 a
31/01/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), correspondendo a
40h/a, ao valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais) a hora aula,
com o nível de Doutora. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006,
Elemento
de
Despesa
33.90.36,
Fonte
de
Recursos
1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH.
DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 10 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e
Linicarla Fabiole de Souza Gomes - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2020 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
JOANA D´ARC DE PAULA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº:
2004010177349,
SSPDS/CE,
CPF
nº:
673332063-00,
PIS/PASEP: 19026297133, residente e domiciliado à rua Dr.
Atualpa Barbosa Lima, nº 840, Bairro: Meireles, Fortaleza/CE,
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P014591/2020, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como ins-
trutor no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COM-
PETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVIMENTO
INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO V, organizado e
executado pelo IMPARH, no período de 06 a 24/01/2020. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 3.200,00 (Três mil e
duzentos reais), correspondendo a 40h/a, ao valor de R$ 80,00
(oitenta reais) a hora aula, com o nível de Especialista. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 de janeiro de 2020.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH - CONTRATANTE e Joana D´Arc de Paula - CON-
TRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2020 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
MARIA IVANILIA TAVARES TIMBÓ, brasileiro(a), portador(a) do
RG nº: 2017126688-3, SSPDS/CE, CPF nº: 120.516.833-87,
residente e domiciliado à rua Julio Siqueira, nº 550, Bairro:
Dionísio Torres, Fortaleza/CE, doravante denominado simples-
mente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente instrumento fundamenta-se no Processo nº P026673/
2020, bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Fe-
deral nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da
Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do
Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no
art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O
presente instrumento tem por objeto a contratação do profissio-
nal acima indicado como instrutor no curso CAPACITAÇÃO DO
PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ:
FORTALECENDO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O
DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA -
CICLO VI, organizado e executado pelo IMPARH, na UNIFOR,
no período de 13 a 31/01/2020. DO VALOR: Pelos serviços
prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A)
a quantia de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), corres-
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