DOMFO 19/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
indicado como instrutor no curso CAPACITAÇÃO DO PRO-
GRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTA-
LECENDO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESEN-
VOLVIMENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO V, 
organizado e executado pelo IMPARH, no período de 06 a 
24/01/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de                          
R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), correspondendo a 
40h/a, ao valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais) a hora aula, 
com o nível de doutora. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO       
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990. 
0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 02 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago 
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Arisa 
Nara Saldanha de Almeida - CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2020 - DIFAP - 
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO:     
MARIA DE FÁTIMA RABELO GADELHA, brasileiro(a), porta-
dor(a) do RG nº: 2001010266053, SSPDS/CE, CPF nº: 
104.630.113-68, PIS/PASEP:1.701.219.877-8, residente e do-
miciliado à rua Jaguaretama, 123, Ap 101, Bairro:Aldeota, For-
taleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATA-
DO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento 
fundamenta-se no Processo nº P014868/2020, bem como nas 
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto 
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado 
como instrutor no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECEN-
DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO V, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, no período de 06 a 
24/01/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de        
R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), correspondendo a 
40h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a hora aula, com o 
nível de Especialista. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000. 
00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
este contrato terá vigência adstrita ao período de realização do 
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: 
fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão 
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 de janeiro 
de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
DENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Maria de Fátima 
Rabelo Gadelha - CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2020 - DIFAP - 
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO:     
NATALIA SALES GUIMARÃES, brasileiro(a), portador(a) do RG 
nº: 
2008709559-3 
SSP/CE, 
CPF 
nº 
045.727.373-98, 
PIS/PASEP 204.08792.83.8, residente e domiciliado à rua XIV 
Conj. Cidade Oeste, nº 186, Bairro: Quintino Cunha, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO. 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P014981/2020, bem como nas 
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto 
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado 
como auxiliar de eventos no curso CAPACITAÇÃO DO PRO-
GRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTA-
LECENDO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESEN-
VOLVIMENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO V, 
organizado e executado pelo IMPARH, no período de 06 a 
24/01/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de         
R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais), correspondendo a 12 
(doze) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) a diária. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro 
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 de janeiro de 2020.  
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO 
IMPARH - CONTRATANTE e Natalia Sales Guimarães - 
CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2020 - DIFAP - 
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO:     
BARBARA FERNANDES PEREIRA, brasileira, portadora do 
RG nº: 2008999528-1 SSP/CE, CPF nº 605.909.493-73, 
PIS/PASEP 212.33168.64-0, residente e domiciliado à rua Irmã 
Simas, nº 100, Apto 701/ Bl A, Bairro: Mucuripe, Fortaleza/CE, 
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P027278/2020, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o 
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal 
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de eventos na CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CREÇA 
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COM-
PETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVIMENTO