DOMFO 19/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
pondendo a 40h/a, ao valor de R$ 80,00 (Oitenta reais) a hora 
aula, com o nível de Especialista. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082. 
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 10 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago 
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Maria 
Ivanilia Tavares Timbó - CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2020 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO:      
SAMARA GOMES MATOS GIRÃO, brasileiro(a), portador(a) do 
RG nº: 94002549407, SSPDS/CE, CPF nº: 854.160.533-72, 
PIS/PASEP:135.30916.19-5, residente e domiciliado à rua 
Virgílio Nogueira Paes, nº 18, Bairro: São Gerardo, Fortaleza/ 
CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P026595/2020 bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o 
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal 
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado como ins-
trutor no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA 
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COM-
PETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVIMENTO 
INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO VI, organizado e 
executado pelo IMPARH, no período de 13 a 31/01/2020. DO 
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará 
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 3.200,00 (Três mil e 
duzentos reais), correspondendo a 40h/a, ao valor de R$ 80,00 
(Oitenta reais) a hora aula, com o nível de Especialista. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000. 00.03, Sequencial 
65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro 
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 10 de janeiro de 2020. AS-
SINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO 
IMPARH - CONTRATANTE e Samara Gomes Matos Girão - 
CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2020 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO:      
REJANE MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA, brasileira, porta-
dora do RG: 99002033649, CPF nº 220.777.823-15 PIS/PASEP 
nº 1.701.561.760-7, residente e domiciliado à Rua Suíça Alpha-
ville Eusébio, 164, P Façanha, Eusébio/CE, doravante denomi-
nado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº 
P026539/2020 bem como nas disposições do art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do 
profissional acima indicado como instrutor no curso CAPACI-
TAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/         
CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COMPETÊNCIAS FAMI-
LIARES PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA PRI-
MEIRA INFÂNCIA - CICLO VI, organizado e executado pelo 
IMPARH, no período de 13 a 31/01/2020. DO VALOR: Pelos 
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos 
reais), correspondendo a 40h/a, ao valor de R$ 120,00 (Cento 
e vinte reais) a hora aula, com o nível de Doutora. DO CRÉDI-
TO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas 
do presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128. 
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de 
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir 
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL 
E DATA: Fortaleza, 10 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CON-
TRATANTE e Rejane Maria Carvalho de Oliveira - CONTRA-
TADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2020 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: NÍVEA 
RAFAELA NÓBREGA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº: 
2000002258952, 
SSP/CE, 
CPF 
nº: 
000.752.973-29, 
PIS/PASEP: 141.14931.19-4, residente e domiciliado à Rua 
Major Laurindo  nº 200, Bloco 104, Ed. Alexandre Magno, Bair-
ro: Benfica, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmen-
te CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
instrumento fundamenta-se no Processo nº P026436/2020, 
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º 
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente 
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima 
indicado como instrutor no curso CAPACITAÇÃO DO PRO-
GRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTA-
LECENDO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESEN-
VOLVIMENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO VI, 
organizado e executado pelo IMPARH, no período de 13 a 
31/01/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de                
R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), correspondendo a 40h/a, ao 
valor de R$ 100,00 (Cem reais) a hora aula, com o nível de 
mestre. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: