DOMFO 19/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 1797/2014,  DOM 
07.08.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 21 de janeiro de 
2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 50/2020 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo nº P 429244/2016 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado,  a partir de 27.10.2016 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 22074.01. SERVIDOR.....: ANA    
LEONILIA ALVES DE SOUSA. REFERÊNCIA...: ESP - 018. 
CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 0011 - 
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA 
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 47, INCISO III E 118, §  3º 
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901/91) DA 
LEI Nº 6.794 DE 27.12.1990; ARTS. 98, INCISO III E 103 DA 
LEI Nº 5.895, DE 13.11.1984. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   2.289,62 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
2.289,62 
0107 
ANUÊNIO 
 
20,00 
 
 
457,92 
450158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
457,92 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
3.205,46 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 663/2017,  DOM 
28.07.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 21 de janeiro de 
2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 51/2020 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo nº P667481/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, a partir de 07.07.2015 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 2757.01. SERVIDOR.....: JOSE 
FRANCISCO DOS SANTOS RUFINO. REFERÊNCIA...: A1  - 
027. CARGO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LO-
TAÇÃO......: 0054 - SER I. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUN-
TARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 67, DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ARTS. 47, 
III; ART. 51, PARAGRAFO UNICO; ART. 80; ART. 118; § 3º, DA 
LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCENTADO PELA  
LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991), ART. 121, I, DA LEI 4.058/72; 
ART. 35, I, C, ITEM 3, DA LEI 9.277/2007, C/C ART. 4º DA LEI 
9.891/2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   908,99 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
908,99 
0107 
ANUÊNIO 
 
33,00 
 
 
299,97 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
139,72 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.348,68 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 353/2016,  DOM 
31.05.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 21 de janeiro de 
2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 52/2020 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo nº P696079/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado,  a partir de 28.07.2015 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 47710.01. SERVIDOR.....: TEREZI-
NHA DE JESUS DIAS ARAUJO. REFERÊNCIA...: III - 016. 
CARGO/FUNÇÃO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTA-
ÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 67, DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 47, I; ART. 118, 
§ 3º ACRESCENTADO PELA LEI 6.901/91, DA LEI Nº 6.794, 
DE 27.12.1990; ART. 98, III, C/C ART. 103, DA LEI 5.895/84, 
ARTS. 1º, 6º E 7º, DA LEI 9.890, DE 04 DE ABRIL DE 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   3.874,92 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
3.874,92 
0107 
ANUÊNIO 
 
14,00 
 
 
542,49 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
774,98 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
5.192,39 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 41/2018,  DOM 
20.04.2018. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 22 de janeiro de 
2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 53/2020 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
AP1504104456948/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposenta-
doria ao(à) servidor abaixo identificado,a partir de 15.04.2013 
com base na legislação indicada. MATRICULA....: 14168.01. 
SERVIDOR.....: EXPEDITA MARIA SALES CARLOS. REFE-
RÊNCIA...: ESP – 008. CARGO/FUNÇÃO.: 119 - PROF ORI-
ENTADOR DE APRENDIZAGE. LOTAÇÃO......: 0011 – SME. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 15, ART, 19, 
CAPUT E § 1º DA LEI 9.103, DE 29.06.2006; ART. 98, INCISO 
III DA LEI 5.895, DE 13.11.1984 C/C OS ARTS. 1º E 6º DA LEI 
Nº 9.890, DE 04.04.2012; ART. 47, INCISO III E ART. 118, § 3º 
(PARAGRAFO ACRESCENTADO 
PELA 
LEI 
6.901, 
DE 
25.06.1991), DA LEI 6.794 DE 27.12.90 - (ESTATUTO DOS 
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO             R$  1.350,83 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
120 
1.350,83 
0107 
ANUÊNIO 
 
30,00 
 
 
405,25 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
270,17 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.026,25