DOMFO 19/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 54
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 268/2019 -
EDITAL Nº 4679 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - homologo o
resultado do procedimento licitatório nº P289659/2018, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 268/2019, Edital nº 4679,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TROCADORES DE CALOR
(UNIDADES EVAPORADORAS) E COMPRESSORES PARA
FLÚIDOS REFRIGERANTES DESTINADOS A UTILIZAÇÃO
DE CHILLER’S DA TRANSCALOR DE MODELO TRA 240,
PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, com a
empresa: REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA-EPP., CNPJ nº
05.780.938/0001-95, para o lote 03, com o valor total da licita-
ção em R$ 76.429,76 (setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e
nove reais e setenta e seis centavos). A despesa decorrente
desta licitação correrá às contas das dotações orçamentárias
consignadas aos Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade
25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30
Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e
1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota -
IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam ob-
servadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza - CE, 14 de fevereiro de 2020. Dra. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
TERMO DE POSSE - Ao 01 dia do mês de Abril
de 1994, nesta cidade de Fortaleza, na Divisão de Pessoal do
Instituto Dr. José Frota, compareceu MARIA DE FATIMA
MACAMBIRA PINTO Mat. 8971 aprovado (a) em Concurso
Público, para provimento do Cargo de MÉDICO a fim de tomar
posse no respectivo cargo o (a) qual declarou comprometer-se
a cumprir fielmente os deveres e atribuições do cargo, e as
exigências do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, bem como, as normas que regem as atividades internas do
I.J.F. pelo empossado (a), por Força da Portaria número 556/94
datado em 12 de Abril de 1994, publicado no D.O.M nº 10352
do dia 06 de Maio de 1994. Riane Maria Barbosa de Azevedo
- SUPERINTENDENTE DO I.J.F. Maria de Fatima Macambira
Pinto - EMPOSSADO(A). (REPUBLICADO POR INCORRE-
ÇÃO. FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2020.).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - Aditivo nº 001/2020 ao Contra-
to nº 321/2019 do Pregão Eletrônico nº 276/2018-A. Funda-
mento Legal: Com base nas disposições constantes na Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, e no que mais consta
nos autos do processo administrativo nº P035731/2020. Con-
tratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Em-
presa BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODU-
TOS PARA A SAÚDE LTDA. Do Objeto: Proceder a retificação
do número do CNPJ da empresa contratada. ONDE SE LÊ:
CNPJ nº 10.818.693/002-69 LEIA-SE: CNPJ nº 10.818.693/
0002-69. Da Vigência da Alteração: O presente termo aditivo
terá vigência a partir da data de sua publicação. Das Disposi-
ções Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais
cláusulas e condições do Contrato originário. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 28/01/2020. SIGNATÁRIOS:
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Priscilla Matos de Aguiar - REPRESENTANTE
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima.
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA
PORTARIA 0024/2020 - AGEFIS - SUPERIN-
TENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
pelo Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE,
nos termos do art. 43 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR
WESLENYA MARIA CARDOSO GODINHO, ocupante do cargo
de FISCAL DE ATIV.URB.E VIG.SANIT do(a) DIRETORIA DE
OPERACOES,
integrante
da
estrutura
administrativa
do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, para
substituição não cumulativa do cargo em comissão de
GERENTE do(a) GERÊNCIA ADMINISTRATIVA, símbolo DNS-
2, integrante da estrutura administrativa do(a) AGÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, no impedimento temporário
do(a) titular TATIANA BARROSO CAMELO DIOGO, no período
de 16/01/2020 a 12/03/2020. Júlio Fernandes Santos - SU-
PERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE
FORTALEZA. REFERENDADO POR: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO
DE FORTALEZA
PORTARIANº 36/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que dispõe a Instrução Norma-
tiva No 003/2016 da SEPOG (DOM de 27/05/2016), e de acor-
do com o Processo nº P265173/2018. CONSIDERANDO que,
na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS Nº
1920022 – Série 001-0 – CE, do servidor ANTONIO ADERAL-
DO TORRES, consta registrado Contrato de Trabalho firmado
com a antecessora (extinta) Empresa Municipal de Limpeza e
Urbanização – EMLURB, com admissão a partir de 01/04/1988,
como Operário. CONSIDERANDO que, do levantamento pro-
cedido pela Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, resul-
tou não constar cópia do citado Contrato de Trabalho e nem a
sua publicação no Diário Oficial do Município. CONSIDERAN-
DO que os efeitos fático-jurídicos oriundos dessa omissão,
inclusive sob o aspecto financeiro, já se operaram ao longo dos
anos, não se cuidando agora senão de sanar tal omissão, so-
bretudo da não publicação do Contrato de Trabalho no Diário
Oficial do Município. CONSIDERANDO, finalmente, a necessi-
dade de regularizar a situação funcional do servidor atingido
por tal omissão. RESOLVE reconhecer, para todos os efeitos
legais, o vínculo do servidor ANTONIO ADERALDO TORRES-
com a antecessora (extinta) Empresa Municipal de Limpeza e
Urbanização – EMLURB, a partir de 01/04/1988, por meio do
Contrato de Trabalho registrado na sua CTPS. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE
FORTALEZA – URBFOR, em 28 de janeiro de 2020. Regis
Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR.
*** *** ***
PORTARIA Nº 37/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, de conformidade com o art. 3o, inciso VII do De-
creto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, DOM de
11/02/2014, e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº
P987910/2019. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de
R$ 26.088,48 (vinte e seis mil, oitenta e oito reais e quarenta e
oito centavos) em favor da empresa AGRADA SERVIÇOS E
EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.290.912/
0001-24, relativa àprestação dos serviços de manutenção cor-
retiva das academias ao ar livre instaladas nas praças e par-
ques públicos, durante o período de 01 a 30 de novembro de
2019, conforme Contrato nº 12/2018 – URBFOR, extrato publi-
cado no DOM de 25/09/2018. Esta despesa deverá correr por
conta da dotação orçamentária de número 19.206.15.451.0015.
2093.0001, elemento de despesa 33.90.92 (Despesas de Exer-
cícios Anteriores), sequencial 10, fonte 1.001.0000.00.01, con-
Fechar