DOMFO 19/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 53
oitenta e seis centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução:
O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12
(doze) meses, nos termos do art. 24, inciso II, da lei nº
8.666/93, contado a partir da sua publicação. Dos Recursos
Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação correrá à
conta
de
dotações
consignadas
ao
Projeto/Atividade
25201.10.122.0001.
2016.0024,
Elemento
de
Despesa
33.90.39, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro:
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 07/01/2020. Signatários:
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Roberto de Sousa Dias, Neide Oliveira Souza -
REPRESENTANTES DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 0012/2020-IJF, Dispensa de Licitação - Fun-
damento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
nos termos do Processo Administrativo nº P942198/2019. Con-
tratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Em-
presa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Do Obje-
to: O presente contrato tem por objeto, modo de prestação e
prazos. Orientação por escrito em Licitações e Contratos. Limi-
te de 06 (seis) consultas anuais. Da Vigência, Execução e
Reajuste: O prazo de vigência e de execução deste contrato é
de 12 (doze) meses, prorrogáveis (inciso II do art. 57, da lei nº
8.666/93), contado a partir da data da sua publicação. Do Valor:
O valor total do contrato é de R$ 3.336,00 (Três mil, trezentos e
trinta e seis reais). Dos Recursos Orçamentários: A despesa
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações
consignadas ao
Projeto/Atividade
10.122.0001.2016.0024,
Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 1.214.
0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF.
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 30/01/2020. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Hilda da Victoria Dernys Carrasco
Chiarreto - REPRESENTANTES DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 020/2020, originado da Ata de Registro de
Preços nº 045/2019 do Pregão Eletrônico nº 064/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 064/2019 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P311465/2018.
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada:
Empresa H.P DE VASCONCELOS - ME. Objeto: Aquisição de
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LINHA GERAL (PARTE
II), para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota –
IJF. Valor global: R$ 145.879,00 (Cento e quarenta e cinco mil,
oitocentos e setenta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 00.00 e
1.211.0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará.
Data da assinatura: 16/01/2020. Signatários: Dra. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Carine
de Alencar Gama - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA
DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 025/2020, originado da Ata de Registro de
Preços nº 045/2019 do Pregão Eletrônico nº 064/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 064/2019 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posterio-
res, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. Processo Administrativo nº P311465/2018. Contratante:
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LINHA
GERAL (PARTE II), para atender as necessidades do Instituto
Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 5.278,00 (Cinco mil, du-
zentos e setenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Cré-
dito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 00.00 e
1.211.0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará.
Data da assinatura: 16/01/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
Francisco Ximenes de Oliveira - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
001/2020 - CONVENENTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,
Autarquia Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 07.835.044/
0001-80, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 1816,
Centro, Fortaleza-CE, CEP 60.025-061, neste ato representada
por sua Superintendente, Dra. RIANE MARIA BARBOSA DE
AZEVEDO, brasileira, casada, servidora pública, portadora da
Cédula de Identidade nº 20020021704-60 SSP-CE, inscrita no
CPF sob o nº 323.911.883-15, residente e domiciliada nesta
capital. CONVENIADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Funda-
ção Pública de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº
07.908.866/0001-44, com sede na Av. João Pessoa, nº 5609,
Damas, Fortaleza-CE, CEP 60.435-682, neste ato representa-
do por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, servidor público, portador do RG nº 9900233342-1
SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 267.471.203-10, residente e
domiciliado nesta urbe. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por fundamento o
disposto no art. 116 da Lei Federal no 8.666/1993, no art. 2º,
VI, da Lei Complemtar Municipal no 0194/2014, bem como o
constante da Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 507/2011.
DO OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por
objetivo estabelecer a parceria entre as partes interessadas,
sem custos para o IJF, visando à organização de processos
seletivos pelo CONVENENTE, em especial o Concurso Público
para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do
Instituto Dr. José Frota (IJF). DO PLANO DE TRABALHO: A
organização da seleção pública de que trata este ajuste deverá
ser precedida da elaboração e apresentação do competente
Plano de Trabalho, o qual deverá ser aprovado pelos CONVE-
NENTES, passando a ser parte integrante do presente TERMO
DE COOPERAÇÃO. DOS RECURSOS ENVOLVIDOS: Não
haverá repasse financeiro do IJF para o IMPARH, exceto se o
valor arrecadado com as inscrições for inferior às despesas
realizadas pelo IMPARH. DA VIGÊNCIA: O presente TERMO
DE COOPERAÇÃO terá vigência de 02 (dois) anos, contados
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo
acordo. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: O IMPARH fica obriga-
do a apresentar a prestação de contas no prazo de 60 (sessen-
ta) dias, a contar do prazo do término de vigência do instrumen-
to. DA PUBLICAÇÃO: O Extrato do presente TERMO DE CO-
OPERAÇÃO, bem como de seus Termos Aditivos, deverá ser
publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza, como
condição indispensável para sua eficácia. DO FORO: Fica
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do
Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução
do presente Termo, renunciando as partes, desde já, a qual-
quer outro foro, por mais privilegiado que seja. LOCAL E DATA:
Fortaleza-CE, em 10 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: Drª
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF, como CONCEDENTE. Fábio Santiago Braga - PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS, como CONVENENTE, e
TESTEMUNHAS.
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