DOMFO 20/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os envelopes contendo a Do-
cumentação de Habilitação e Propostas de Preços serão rece-
bidos no horário compreendido entre 10h00min. as 10h15min. 
do dia 10 de março de 2020, e a Sessão de Abertura dos enve-
lopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de 
Preços ocorrerá no dia 10 de março de 2020, às 10h15min, em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). O NOVO 
EDITAL em seu texto integral poderá ser lido e obtido no ende-
reço eletrônico http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index. 
asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores 
informações através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL.                
Fortaleza (CE), 19 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 024/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, aquisição de 
material permanente, para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN, de 
acordo com as especificações e quantitaivos previsto 
no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: PANTHER PRODUTOS DE PRESERVAÇÃO 
AMBIENTAL LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedi-
do, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encon-
tram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 
2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 014/2019 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS 
OBJETO:  
A presente licitação tem por objeto a permissão co-
mum de uso de espaço público por particular para 
fins de instalação e exploração dos serviços cantinas 
/ lanchonetes localizadas nas dependências dos 
hospitais: Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann (hospital da mulher de fortaleza), Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura, Hospital Distrital 
Maria José Barroso de Oliveira, Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira e Hospital Infantil de 
Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães 
Sá, pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde, 
pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser pror-
rogado nos limites da lei. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | 
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados que de acordo com o constante no Parecer n° 
184/2020-COJUR/SMS, assinado pelo Asessor Técnico o Sr. 
CICERO DOUGLAS SILVA RUFINO – Matrícula nº 008679, 
ratificado pela Coordenadora Jurídica da SMS, INDANGÉLICA 
RIBEIRO CUNHA. Ainda conforme a DECISÃO DO RECURSO 
ADMINISTRATIVO dos autos, a Secretária Municipal Adjunta 
da Saúde – SMS, a Sra. Ana Stela Fernandes Leite, se mani-
festou nos seguintes termos: Considerando as informações 
constatantes dos autos do processo em epígrafe; razões do 
recurso apresentado pelo licitante FRANCISCO VIEIRA                 
VERAS ME (fls. 1.252/1.259); no posicionamento da Comissão 
Permanente de Licitações – CPL (fls. 1.220/1.241); na manifes-
tação da Asessoria Jurídica da Central de Licitações de Forta-
leza – CLFOR (fls. 1.281/1.287); e, no Parecer Jurídico nº 
184/2020 – COJUR/SMS, ante o interesse público envolvido, 
em homenagem aos princípios constitucionais que regem a 
presente Concorrência Pública, decido: a) Indeferir o recurso 
interposto pela empresa participante FRANCISCO VIEIRA 
VERAS ME, devendo ser mantida a decisão da Comissão 
Permanente de Licitações, que a declarou DESCLASSIFICADA 
por não ter atendido aos itens ‘4.2.1’ do Edital e ‘4’ do Anexo II. 
A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 19 de fevereiro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 079/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material per-
manente (mobiliários, equipamentos e outros) para 
fisioterapia para atender à demanda da secretaria 
municipal da saúde de fortaleza, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2019 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA OS LOTES 01, 03, 09, 10, 17, 24, 33, 
44 E 53, bem como, DESERTA OS LOTES 04, 07, 18, 19, 21, 
22, 37, 46, 48, 50, 51, 52, 54, 55 E 56. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 19 de fevereiro de 2020. Carlos 
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 372/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de mamógrafos, 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) me-
ses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que FORAM INDEFERIDOS os recursos administrativos inter-
postos pelas empresas: IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCA-
ÇÃO LTDA / VMI TECNOLOGIA LTDA, conforme decisão do(a) 
titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. 
As decisões encontram-se à disposição dos interessados em 
sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital