DOMFO 20/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25
08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo nº
P689729/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Regên-
cia de Classe, à razão de 20% (vinte por cento), nos termos do
artigo 36, I, b, parágrafo 1º, da Lei 9.249, de 10 de julho de
2007, publicada no DOM de 12 de julho de 2007, alterada pela
Lei nº 9.890, de 04 de abril de 2012, publicada no DOM de 04
de abril de 2012, sobre o vencimento ou salário do servidor
FRANCISCO ERIVALDO DE SOUSA SILVA, matrícula nº
24483-03, ocupante do cargo efetivo de Professor, com registro
de lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício
funcional na Escola Municipal Martha dos Martins Coelho Gui-
lherme - EI/EF, a partir de 22 de agosto de 2018. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de fevereiro de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 0288/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P926380/2019. RESOLVE conceder o afastamento
para trato de interesse particular, sem remuneração, nos ter-
mos dos artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado pelo artigo 4º,
da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013 a 87, da
Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 de 27 de dezembro
de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza),
publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de
1991, à servidora pública municipal ROBERTA DE MOURA
BORGES GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Professor, matrícula n° 66.085-04, lotado na Secretaria Munici-
pal da Educação - SME, com exercício na Escola Municipal
Raimundo de Moura Matos - EI/EF, com carga horária de 20
(vinte) horas semanais, pelo período de 01 (um) ano, a partir de
27 de janeiro de 2020. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07
de fevereiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO. Jefferson de Queiroz Maia - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO.
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ATO Nº 0292/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P947573/2019. RESOLVE conceder o afastamento
para trato de interesse particular, sem remuneração, nos ter-
mos dos artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado pelo artigo 4º,
da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013 a 87, da
Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 de 27 de dezembro
de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza),
publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de
1991, ao servidor público municipal ALEXANDRE DINIZ AL-
VES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor,
matrícula n° 109.854-01, lotado na Secretaria Municipal da
Educação - SME, com exercício na Escola Municipal Professo-
ra Fernanda Maria de Alencar Colares - EI/EF, na Escola Muni-
cipal Francisco Andrade Teófilo Girão - EI/EF e na Escola Mu-
nicipal Professora Maria Antonezia Meireles e Sá - EI/EF, com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 01
(um) ano, a partir da publicação deste Ato. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 07 de fevereiro de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Jefferson
de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, RESPONDENDO.
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ATO Nº 0294/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P126788/2018. RESOLVE conceder a
redução em 02h (duas horas), nos termos do artigo 88, da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, do(a) servidor(a) ANDREA SOUZA DE FREITAS,
matrícula n.º 56984-01, Agente Administrativo, lotado(a) na
Secretaria Regional V, para cursar Serviço Social na Universi-
dade Anhanguera - UNIDERP, no período de 2018.2, 2019.1,
2019.2, 2020.1 e 2020.2, ficando a renovação da referida redu-
ção condicionada a comprovação, pela servidora, do calendário
letivo dos períodos subsequentes do bacharelado em questão.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 07 de fevereiro de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0298/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P846412/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Cariri Indústria Moveleira Ltda, Boaventura Oliveira
Nunes, Cia Indústria de Lacticínios do Ceará Cila, Construlabor
Const. Ind. e Com. de Alim. e Serv. Ltda, Vertical Condomínios
e Serviços Ltda, Salve Informática e Serviços Ltda, Unicess
Prestação de Serviços Ltda, empresa privada, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) JOSÉ MAR-
DÔNIO PAULA PAIXÃO, matrícula nº 60697-01, Agente Admi-
nistrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) de 01.08.1989 a 12.10.1990, 01.06.1993 a
13.03.1995,
01.08.1995
a
28.10.1996,
02.05.1997
a
30.09.1997,
01.11.1997
a
10.04.2001,
01.05.2001
a
26.07.2002 e de 01.03.2003 a 02.05.2004, no total de 3.827
dias, ou seja, 10 anos, 05 meses e 27 dias, conforme certidão
do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de fevereiro de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0379/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P391482/2018. RESOLVE conceder o Abono de Per-
manência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006,
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº
41, ao(a) servidor(a) CICERO FERREIRA, matrícula n° 12441-
01, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) no(a) Secretaria Re-
gional VI, a partir de 15.10.2018. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de
fevereiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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ATO Nº 0421/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P962487/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
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