DOMFO 20/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Empresa São Benedito Ltda, Golden Petróleo Adm.
Empreend. Participações Ltda, Comercial Tavares de Combus-
tivéis e Lubrificantes Ltda, empresa privada, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ANGELO
SILVA LORCA, matrícula nº 56015-01, Subinspetor, lotado(a)
no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) de
09.10.1991 a 17.04.1995, 01.09.1997 a 25.08.1998 e de
01.09.1998 a 03.01.2003, no total de 3.227 dias, ou seja, 08
anos, 10 meses e 07 dias, conforme certidão expedida pelo
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de fevereiro de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0422/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P904659/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) FRANCISCO ROQUILANE DA
SILVA, matrícula nº 22089-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) perío-
do(s) de 02.05.1996 a 10.01.2016, no total de 7.184 dias, ou
seja, 19 anos, 08 meses e 09 dias, conforme certidão expedida
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de fevereiro de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0423/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P904659/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Construtora e Imobiliária LCR Ltda, GTF Construções
Ltda, empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) FRANCISCO ROQUILANE DA
SILVA, matrícula nº 22089-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) perío-
do(s) de 01.07.1990 a 31.12.1990, 01.01.1991 a 07.01.1991 e
de 06.11.1995 a 05.01.1996, no total de 252 dias, ou seja, 08
meses e 12 dias, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 13 de fevereiro de 2020. Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0424/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P905803/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) RAIMUNDO LUCIANO PEREIRA DA
SILVA, matrícula nº 16679-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) perío-
do(s) de 01.07.1985 a 29.02.2016, no total de 11.189 dias, ou
seja, 30 anos, 07 meses e 29 dias, conforme certidão expedida
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de fevereiro de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0425/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P901143/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Associação Beneficiente dos Moradores do J XXII e
ADJ, Per. Contr. Cnis, Instituto Maria da Hora, empresa priva-
da, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) MARIA ROSILENE DA SILVA, matrícula nº 107948-01,
Assistente da Educação Infantil, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.10.1996 a
30.11.2008,
02.05.2009
a
31.03.2011,
01.08.2011
a
30.09.2011,
03.10.2011
a
10.01.2014,
01.02.2014
a
31.10.2014 e de 02.03.2015 a 30.06.2015, no total de 6.421
dias, ou seja, 17 anos, 07 meses e 06 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de fevereiro
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
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ATO Nº 0426/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P960701/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Campanha Nacional de Escolas da Comunidade,
Associação Atlética Banco do Brasil, empresa privada, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
CÍCERO WLBISTON ALVES SERAFIM, matrícula nº 49467-01,
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) de 01.03.1995 a 11.03.1996 e de 12.03.1996 a
30.04.2000, no total de 1.885 dias, ou seja, 05 anos e 02 me-
ses, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 13 de fevereiro de 2020. Maria Christina Machado Publio
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0462/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P966853/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
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