DOMFO 20/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28
MENTO E GESTÃO. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ERRATA - No Ato nº 0782/2019, de 23.02.2019,
publicado no DOM de 12.03.2019, que reduziu a carga horária
em 50% (cinquenta por cento), para acompanhar filho com
necessidades especiais, da servidora NIEDJA RAQUEL PI-
NHEIRO CAVALCANTE, matrícula nº 85902-01, Enfermeiro
PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, quanto à vigên-
cia da redução, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: no
período de 17.07.20017 a 16.07.2017, LEIA-SE: no período de
17.07.2017 a 16.07.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de feve-
reiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 3293/2019-SEPOG, de
07.08.2019, publicado no DOM de 19.08.2019, que averbou o
tempo de serviço, do servidor EDVALDO SANTOS MENDES
GUIMARÃES, matrícula nº 57388-01, Auditor do Tesouro Mu-
nicipal, lotado na Secretaria Municipal das Finanças, quanto ao
período, faz-se as seguintes alterações, ONDE SE LÊ: no(s)
período(s) de 17.12.1979 a 15.07.1988, 25.07.1988 a
04.03.1996 e de 01.08.1998 a 16.04.2000, no total de 6.525
dias, ou seja, 17 anos, 10 meses e 20 dias, LEIA-SE: no(s)
período(s) de 17.12.1979 a 15.07.1988, 25.07.1988 a
04.03.1996 e de 01.08.1998 a 30.04.2001, no total de 6.909
dias, ou seja, 18 anos, 11 meses e 09 dias. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 13 de fevereiro de 2020. Maria Christina Machado Publio
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 67/2020 - A SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
P074853/2020. CONSIDERANDO a previsão legal do art. 67 e
73 da Lei nº 8.666/93. CONSIDERANDO a previsão legal da
Cláusula Décima do Contrato 04/2020 - Da Fiscalização/Admi-
nistração do Contrato. RESOLVE designar a servidora MARIA
CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE, matrícula 47895, respon-
sável para exercer a fiscalização e acompanhamento do Con-
trato nº 04/2020, Ata de Registro de Preços nº 218/2019, Pre-
gão Eletrônico 001/2019, Empresa Consuma Comercial Eireli -
ME. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de fevereiro
de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 76/2020 - A SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
P073899/2020. CONSIDERANDO a previsão legal do art. 67 e
73 da Lei nº 8.666/93. CONSIDERANDO a previsão legal da
Cláusula Quinta do Contrato 147/2019 - Da Fiscalização. RE-
SOLVE designar a servidora MARIA CONCEIÇÃO SILVA CA-
VALCANTE, matrícula 47895, responsável para exercer a fisca-
lização e acompanhamento do Contrato nº 147/2019, Ata de
Registro de Preços nº 01/2019, Pregão Eletrônico 02/2018,
Empresa Brink Mobil Equipamentos Educacionais LTDA. Re-
gistre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 17 de fevereiro de 2020.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1300/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): EDILEUSA LINHARES
FERREIRA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº
171890288 e CPF nº 692.535.523-87, residente e domicilia-
do(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado(a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal será regida como disposto na Lei Com-
plementar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a
efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48 (dezesseis
reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, já incluso o mon-
tante de 20 % (vinte por cento), referente à gratificação de
regência de classe. Subcláusula Única - A despesa resultante
deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024
e
24901.12.365.0052.2195.
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00.,
319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 21 de Outu-
bro de 2019, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses,
nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro
de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de
março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 21 de Outubro de 2019.
Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Edileusa Linhares Ferreira – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1302/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): ELIANA MARIA DO
NASCIMENTO GOMES BATISTA, BRASILEIRA, CASADO(A),
portador(a) do RG nº 2004003004981 e CPF nº 118.836.263-
15, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O
presente termo tem por objetivo a contratação de Professor
Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital nº
91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Mu-
nicipal da Educação, com carga horária de planejamento asse-
gurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer or-
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