DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 33.273, de 24 de Setembro de 2019 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 24 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, SONARA CAPAVERDE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de Diretor, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , a partir 
de 23 de Setembro de 2019. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.273, de 23 de Setembro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA DO SOCORRO AUGUSTO DE ALENCAR ALMEIDA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, a partir de 23 de Outubro de 2019. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 33.273, de 24 de Setembro de 2019 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 24 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE LOURENCO DE ARAUJO MARTINS JUNIOR, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional JUNTA COMERCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ , a partir de 23 de Setembro de 2019. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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PORTARIA Nº007/2020 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Portaria 
nº 155/2019 que instituiu o projeto-piloto de teletrabalho no âmbito da Junta Comercial do Estado do Ceará, em especial, o § 5º, do art. 1º, da Portaria nº 
155/2019 em que faculta ao servidor a adesão ao projeto-piloto de teletrabalho. RESOLVE: 1º - No decorrer do projeto-piloto de teletrabalho, foram 
solicitadas adesões pelos SERVIDORES conforme o anexo único. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº007/2020
SERVIDORES
MATRÍCULA
José Airton Gonçalves Alves
0999931-0
Ana Kátia Torres Cavalcante
3000444-2
Ivanise Braga Araújo
3000439-6
Sérgio Luiz Bastos Barbosa
0049761-4
Jairo Bezerra Lira
0042621-0
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº013/2020 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a 
Portaria nº 155/2019 que instituiu o projeto-piloto de teletrabalho no âmbito da Junta Comercial do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a relevância do 
projeto-piloto na gestão de pessoas, promoção da celeridade, produtividade e da efetividade na administração e execução dos serviços de registro público de 
empresas mercantis e atividades afins, os quais são objetivos estratégicos da Junta Comercial do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a necessidade de obter 
mais subsídios de avaliação das intercorrências registradas no decorrer da execução do projeto-piloto de teletrabalho; CONSIDERANDO a necessidade de 
aferir e monitorar o cumprimento das metas (produtividade) por período superior aos 90 (noventa) dias estabelecidos inicialmente para execução do projeto-
piloto; CONSIDERANDO a possibilidade de implementação do regime de teletrabalho de forma permanente; RESOLVE: 1º - Prorrogar o projeto-piloto de 
teletrabalho por mais 90 (noventa) dias, devendo ser observado o regramento estabelecido na Portaria nº 155/2019, publicada no DOE em 20 de novembro de 
2019. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0018/2020-JUCEC O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.273 de 24 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR JOSE LOURENCO DE ARAUJO MARTINS 
JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Execução Operacional, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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PORTARIA CC 0019/2020-JUCEC O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.273 de 24 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA DO SOCORRO AUGUSTO 
DE ALENCAR ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo 
Regional de Russas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº036  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020