DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0026/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GLAUCIA 
MARISA BRAGA GONCALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Fortaleza - R6 - EEEP Jaime Alencar de Oliveira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA N°39/2020 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado 
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25  de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
 PERÍODO
 DESTINO
QUANTIDADE
 VR. DIÁRIA
 VR. PASSAGEM
 VR. TOTAL
TIPO DO TRANSPORTE
FRANCISCO JOAQUIM BEZERRA FILHO
 IGUATU
 ACOPIARA
 
22000113080313 /D295
02/01/2020 a 02/01/2020
0,5
 61,33
 0,00
30,67
CONDUZIR VEICULO - Conduzir suporte técnico na 
manutenção das máquinas da EEM Fco Assis Vieira-Acopi
VEICULO SEDUC
FRANCISCO JOAQUIM BEZERRA FILHO
 IGUATU
 JUCAS
22000113080313 /D295
06/01/2020 a 06/01/2020
0,5
 61,33
 0,00
30,67
CONDUZIR VEICULO - Conduzir suporte técnico na 
manutenção das maquinas da EEEP Rita Luna-Jucás.
VEICULO SEDUC
FRANCISCO JOAQUIM BEZERRA FILHO
 IGUATU
 QUIXELO
22000113080313 /D295
10/01/2020 a 10/01/2020
0,5
 61,33
 0,00
30,67
CONDUZIR VEICULO - Conduzir equipe da Crede16 para 
participarem da ordem de serviço na nova EEM-Quix
VEICULO SEDUC
FRANCISCO JOAQUIM BEZERRA FILHO
 IGUATU
 ACOPIARA
 
22000113080313 /D295
16/01/2020 a 16/01/2020
0,5
 61,33
 0,00
30,67
CONDUZIR VEICULO - Conduzir Coordenadora da 
Crede16 e Articulador para participarem de reunião sobre
VEICULO SEDUC
FRANCISCO JOAQUIM BEZERRA FILHO
 IGUATU
 JUCAS
22000113080313 /D295
29/01/2020 a 29/01/2020
0,5
 61,33
 0,00
30,67
CONDUZIR VEICULO - Conduzir Superintendente da 
Crede16 para semana pedagógica da EEM Josefa Alves Be
VEICULO SEDUC
FRANCISCO JOAQUIM BEZERRA FILHO
 IGUATU
 ACOPIARA
 
22000113080313 /D295
31/01/2020 a 31/01/2020
0,5
 61,33
 0,00
30,67
CONDUZIR VEICULO - Conduzir Superindente da Crede16 
para semana pedagógica da EEM Fco Assis Vieira-U
VEICULO SEDUC
 TOTAL:
184,02
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM IGUATU, 02 de janeiro de 2020 
 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0064/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARIA DE FATIMA 
ARAUJO MAGALHAES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Granja - Ceja Guilherme Gouveia (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0132/2020- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
00188294/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) GISLANIA 
DE FREITAS SILVA, que ocupa o cargo de Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível L, matrícula(s) nº 47988713, lotado(a) 
na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM SOCIOLOGIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL 
DO CEARÁ - UFC, pelo período de 17 de Março de 2020 a 28 de Fevereiro de 2021, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) 
servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vanta-
gens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria 
de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião 
do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais impli-
cará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0136/2020 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
00919949/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto 
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servi-
dor(a) INAIA LOPES GUERREIRO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30262018, 
lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM ENSINO DE CIENCIAS E MATEMATICA, ministrado 
pelo(a) IFCE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo período de 19 de Fevereiro de 2020 a 31 de Janeiro de 2021, 
sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder 
Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar 
termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades 
executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente 
aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0137/ 2020-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta do processo nº 00753129/2020/VIPROC, CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) encontrava-se afastado(a) sem a devida autorização legal; 
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularização funcional do período que o(a) servidor(a) esteve afastado(a) , com fundamento no artigo 110, inciso 
I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº036  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020