DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº254/2017/
PROCESSO Nº: 09786885/2019
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº254/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua
Nivaldo Soares de Pinho, nº 78, Venâncios - Crateús-CE, CEP n° 63.700-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO LENNON
BARBOSA MARTINS, brasileiro, empresário, com RG nº 20075155243 SSP/
CE e CPF nº057.674.223-62, residente e domiciliado na Rua Padre Tomaz,
nº224, Bairro Fátima I, Crateús-CE, Fortaleza/CE, CEP n° 63.7000,000, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante
denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 254/2017, publicado no D.O.E
de 21.11.2017, de acordo com os Processo Nº09786885/2019; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o
prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a OBRAS
DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM ÁREA RURAL, NA LOCALIDADE DE ICOZINHO, NO
MUNICÍPIO DE ICÓ - CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTI-
TATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACÕES TÉCNICAS, partes integrantes
deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalte-
radas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA,
que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24 de fevereiro de
2020 até 22 de junho de 2020, e o prazo de execução prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 02 de novembro de 2019 até 31 de dezembro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 12 de fevereiro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária
da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO LENNON BARBOSA
MARTINS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2.Carlos
Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 17 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2018 PROC.
Nº01247669/2020
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CUMBUCO
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0791-20, CREDE 1 - Caucaia/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Joaquim Gadelha Gomes
Júnior; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: ZM PONTES
CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/0001-06,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Alves Pontes Neto; V - ENDE-
REÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2018 publicado no DOE de
26/09/2018 e de acordo com o processo nº 1958090/2018 e regulamentado
no Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA (CIVIL+ELETRICA) E DIVISÃO
DA ESCOLA, da Escola de Ensino Medio de Cumbuco, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 18 de fevereiro de
2020 até 18 de março de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12 de junho de 2019 até
10 de agosto de 2019. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de janeiro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Joaquim Gadelha Gomes Júnior - Contratante, José
Alves Pontes Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Josilene Abreu da
Silva 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019 PROC.
Nº01296716/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº0002/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.E.P PROFESSOR
PLACIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0677-00, CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor Sr. Wellington Vieira Machado; III - ENDEREÇO:
MOMBAÇA/CE; IV - CONTRATADA: VÂNIA MARIA BENEVIDES
CAVALVANTE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.807.040/0001-01,
Mombaça-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vânia Maria Benevides
Cavalcante; V - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: esolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 0002/2019 e o contrato de nº 0002/2019, publicado
no D.O.E. de 07/08/2019 e de acordo com o processo nº 01842956/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: MOMBAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola E.E.E.P
PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12/03/2020
até 09/06/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 21 (vinte e um) dias, a partir de 20/05/2020 até 09/06/2020. ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 14 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Wellington Vieira Machado - Contratante, Vânia Maria Benevides Caval-
cante- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Lúcia Moraes de Araújo Garcia
02- Antônio Humberto Martins do Amaral. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2019 PROC.
Nº00689781/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCAN-
TARA, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida
Cristina de Castro Costa; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/Ce;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Publica de nº 01/2019 publicado no DOE de 04/04/2019 e
de acordo com o processo nº 01155487/2019 e regulamentado no artigo 57,
§ 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: São
Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CHAMADA PUBLICA PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 88 (oitenta e oito ) dias, a partir de 25 de
Março de 2020 até 20 de Junho de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11
de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro
Costa - Contratante, Rodrigo Araújo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Lidiane Abreu de Oliveira 02- Samantha Soares Ferreira. Fortaleza, 17
de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2019 PROC. Nº
10336669/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO
Nº12/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM
PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0679-71, CREDE 16 - Quixeló/CE, neste ato representada pelo Sr.
Diretor Geral, Sr. Fabio Junho de Oliveira; III - ENDEREÇO: QUIXALÓ/CE;
IV - CONTRATADA: MAGNA BATISTA DE SOUZA. inscrita no CNPJ
sob nº 26.563.669/0001-85, neste ato representado pelo Sr Magna Batista de
Souza; V - ENDEREÇO: QUIXALÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
o presente termo aditivo de acordo com a carta convite nº 19/2019 publicado
do DOE de 23/10/2019 e de acordo com o processo nº 02060048/2019 e
regulamentado no Art. 53 e 54 da Lei 9.784/99 e na sumula 473 do STF;
VII- FORO: QUIXALÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o objeto do Contrato que como objeto a contratação de Link de
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Fechar