DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Internet com apoio técnico operacional - Plano de no mínimo 10MB com
IP fixo, incluindo instalação de equipamento Homologado pela ANATEL,
para atendimento no período de 12 meses, a fim de atender as necessidades
da EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme
o anexo I do instrumento convocatório. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
READEQUAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO FICA
READEQUADO A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº12/2019
COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET COM APOIO
TÉCNICO OPERACIONAL - PLANO DE NO MÍNIMO 10MB COM IP
FIXO, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO HOMOLOGADO
PELA ANATEL, PARA ATENDIMENTO NO PERÍODO DE 12 MESES,
A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM PROFESSOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA, CONFORME O ANEXO I DO INSTRU-
MENTO CONVOCATÓRIO.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS
E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E SEUS(S) ADITIVO(S). E,
PARA VALIDADE DO QUE FICOU CONVENCIONADO, AS PARTES
ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO NA PRESENÇA DAS DUAS
TESTEMUNHAS ABAIXO.; XII - DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fabio Junho de Oliveira - Contratante, Magna Batista
de Souza - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Karina Araújo
de Souza. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2019/
PROCESSO Nº08675265/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domi-
ciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no
CNPJ n.º 00.079.526/0001-09, com sede na Rua Luiz Moreira Gomes,
n.º 11, Bairro Parque Jaboti, CEP. 61760-000, Eusébio - CE, doravante
denominada ANUENTE, representada neste ato pelo Sr. NILO SÉRGIO
VIANA BEZERRA, brasileiro, inscrito RG nº0608601977 SSP/CE, CPF
Nº013.567.983-49, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 119/2019, publicado no D.O.E de 29.08.2019, de acordo com
justificativa do Processo Nº08675265/2019,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores
ao contrato, sem repercussão financeira, ora aditado, que tem por objeto a
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL –
CEI – NO MUNICÍPIO DE URUOCA (LOTE III), devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
do RDC PRESENCIAL N° 20160007/SEDUC, na proposta da contratada e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de
serviço no valor de R$63.753,12 (sessenta e três mil, setecentos e cinquenta
e três reais e doze centavos), representando 4,79% (quatro vírgula setenta
e nove por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de
serviço no valor de R$63.753,12 (sessenta e três mil, setecentos e cinquenta
e três reais e doze centavos), representando 4,79% (quatro vírgula setenta
e nove por cento) do valor global do contrato, sem repercussão financeira,
conforme Planilha anexada às fls. 25-38 e Documento do SOP-CE às fls. 115
do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de
transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permancem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 23 de dezembro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA - CONTRATADA , FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2 Ilegível. Fortaleza 14 de fevereiro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01546801/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO
CONTRATO Nº14/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,a-
través da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE
ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO inscrita no
CNPJ sob o nº07.954.514/0655-02,CREDE 16 - ACOPIARA/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio Marcelo Castro Feitosa; III -
ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; IV - CONTRATADA: J K ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 12.647.963/0001-
60, neste ato representada pelo(a) Sr(a) PRESLEY GONZAGA VIANA;
V - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 0053/2019 publicado no DOE de 20/11/2019 e de acordo com o processo nº
03661622/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ACOPIARA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo REFORMA DAS INSTALAÇÕES DOS
BANHEIROS DOS ALUNOS,FUNCIONÁRIOS E COZINHA INCLUINDO
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DAS LAJES, SAÍDA DE EMERGÊNCIA
LATERAL COZINHA, da Escola LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO
FRANCISCO ALVES SOBRINHO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20/01/2020
até 19/03/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Janeiro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE,
Presley Gonzaga Viana - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Carlos
Aragão da Silva 2 - Rivania Pereira e Silva, Fortaleza 18 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01309931/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP
PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA, CREDE 19, Município Juazeiro do
Norte, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0604-54, neste ato representado pelo
(a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) NÁGILA KELLEN DE CARVALHO
MONTE BRINGEL ; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV -
CONTRATADA: PEREIRA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 13.846.395/0001-90, neste ato representado pelo Sr.
Fábio Arimatea de Araújo; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvemfirmaropresente1ºTermoAditivoaoContrato-
deNº01/2019, publicado no D.O.E de 18/03/2019 – Pág. 23, e de acordo com
o Processo Nº01358590/2019, regulamentado pela Lei nº 8.666/93, art. 57,
§1º, inciso VI e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO
DE VIGÊNCIA referente ao contrato, que tem por objeto a EXECUÇÃO
DO SERVIÇO DE LINK DE INTERNET (COMUNICAÇÃO DEDADOS),
em favor da E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 17 de Março de
2020 a 15 de Abril de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Janeiro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: NÁGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL
- CONTRATANTE - FÁBIO ARIMATEA DE ARAÚJO, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de feve-
reiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00733110/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE ENSINO MEDIO
WALDEMAR ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50,
CREDE 2 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor Sr. Regis Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: J.A PERO VAZ
INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.737.334/0001-69,neste ato representada pelo Sr. Francisco Silva Fernandes
Uchôa; V - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 01/2019 publicado no DOE de 01/03/2019
e de acordo com o processo nº 01070848/2019 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de prorrogar a execução do contrato, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA
ESCOLAR na EEM WALDEMAR ALCÂNTARA, da CREDE 02; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA ITEM 4.2, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 94 (noventa e quatro) dias, a
partir de 17/11/2019 até18/02/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
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