DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Fevereiro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Regis Nascimento da Silva - CONTRATANTE,
Francisco Silva Fernandes Uchôa - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS; 1
-Francisca Maria de Souza Alcântara dos Santos 2 - Rivea de Castro Rocha
Rodrigues, Fortaleza 18 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00888520/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
CORONEL APOLIANO, CREDE 06, Município Senador Sá, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0310-04, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a)
Geral, Sr(a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO ; III - ENDEREÇO:
Senador Sá/CE; IV - CONTRATADA: GRAN DUOS SERVIÇOS E CONS-
TRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 14.534.173/0001-02, neste
ato representada pelo Sr. EXPEDITO CAETANO DE VASCONCELOS;
V - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 05/2018 publicado no DOE de 09/05/2019 e de acordo com
o processo nº 03321848/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º incisos I
e II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Senador Sá/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e de execução referente ao contrato, que tem por
objetivo a EXECUÇÃO DE REFORMA DE DRENAGEM PLUVIAL E
COBERTA, na EEM CORONEL APOLIANO – SENADOR SÁ, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo
de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 12 de fevereiro de 2020 a 09 de agosto de 2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 27 de janeiro de 2020 a 25 de abril de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 21 de Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LEONARDO
NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE - EXPEDITO CAETANO
DE VASCONCELOS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- MARIA
SOLANGE ARRUDA DE SOUSA, 02- PRISCILA PEREIRA DE SOUSA.
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00998873/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI RAUL
TAVARES CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06,-
neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr(a) Delma Cordeiro Martins;
III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FWC
CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº09.339.397/0001-15, neste
ato representada pelo(a) Sr. (a) Ana Cláudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO:
ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº03/2019, publi-
cado no DOE de 21/11/2019 e de acordo com o processonº060809572019
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993;
VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA COM INSTA-
LAÇÃO DE QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA LUZ E TOMADAS E
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE AR-CONDICIONADO, da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVAL-
CANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 19 de abril de 2020 até 17 de junho de 2020. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 14 de fevereiro de 2020até 13 de abril de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 07 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza,
18 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2020 PROC. Nº01526460/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, CREDE 10-
Itaiçaba / CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, neste ato representada
pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: F. LENNON
DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob nº 26.833.873/0001-79, Santa
Quitéria / CE, representada neste ato pelo Sr. Francisco Lennon de Oliveira
Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação
de Pessoa Jurídica para realizar a regularização da Agenda Tributária de
2019/2020 da Unidade Executora da Escola de Ensino Médio João Barbosa
Lima.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/01394, Termo de Participação nº 20200001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Itaiçaba - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta)
dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a
execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será de 330
(trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços..
VALOR GLOBAL: R$ 444,84 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e
oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.3390
3900.10000.0.30.00 - 4473. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - Contratante, Francisco
Lennon de Oliveira Lopes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIO
HENRIQUE SILVA VIEIRA 02- RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 18
de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2020/PROCESSO Nº11260070/2019 –
01054798/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE CONTRATADA:
EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE
AMONTADA, com sede na Rua PE. Pedro Vitorino, n.º 1262, Centro, Amon-
tada/Ceará, CEP: 62.540-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.518.108/0001-24,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu
Diretor Sr. EDMILSON DOMINGOS DOS SANTOS, brasileira, porta-
dor(a) do RG n.º 247276662 SSP/SP e do CPF nº 154.090.708-28, residente
e domiciliado em Amontada/CE, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO:
Constitui objeto deste a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para pres-
tação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto
sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da
Educação – SEDUC, no município de AMONTADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de
Licitação nº 14/2019, com fundamento legal no art. 25, caput, c/c o art.
26, da Lei Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direito público, a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 6.1. O prazo de vigência e execução do presente Contrato é de
12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. 6.2. Os prazos acima
poderão ser prorrogados de acordo com o estabelecido no inciso II, do art.
57, da Lei nº 8.666/93, se de interesse da Administração Pública e por sua
iniciativa.. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da execução do presente contrato ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias: Funcionais Programáticas: 22100022.12.3
62.023.22663.06.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.06.339039.1
0000.0. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -CONTRATANTE,
EDMILSON DOMINGOS DOS SANTOS - Representante legal da empresa
-CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Adriana Lima Soares.
Fortaleza 18 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2020/PROCESSO Nº190332372-
7/200073316-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA:
EMPRESA SORTEL COMERCIO EIRELI, Rua Xavier Sobrinho, nº
330, Casa 0015, Bairro: Prado, Recife/PE, CEP: 50.630-400, inscrita n.º
CNPJ Nº27.893.706/0001-86, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. GIVALDO JACINTO DA SILVA JÚNIOR,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 5133311 SSP/PE e do CPF
nº 026.725.154-84, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Fechar