DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08098551/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM NAZARÉ GUERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0323-29- CREDE 07ª -
Itatira/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria
da Piedade Vieira CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÃO EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 19.798.708/0001-68, neste ato representada pela
Sra. Márcia Uchoa de Pinho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA
ESPORTIVA, DRENAGEM PLUVIAL, INSTALAÇÕES HIDRO SANI-
TÁRIAS DOS WCS E CAIXA DÁGUA), na EEM NAZARÉ GUERRA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº0023/2019, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 63.898,79 (Sessenta e Três Mil Oitocentos e Noventa e Oito Reais e
Setenta e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.10.339039
00.10000.0.40.00 - 14211. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de
2020 SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade Vieira - CONTRATANTE - Márcia
Uchoa de Pinho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Antonia patrícia
Ferreira de Almeida, 02- Ana Gabriela Barbosa de Oliveira . Fortaleza, 17
de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09262738/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CUSTÓDIO DA
SILVA LEMOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0395-01, CREDE 9 -
CASCAVEL/CE, neste ato representada pelo Sr.Diretor Geral, Sr. RICARDO
DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: J.V. COELHO CAMPELO
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.985.406/0001-27,neste ato representada
pelo(a) Sr. JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO, na
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO
DA SILVA LEMOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
002/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 180(cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 36.512,94
(trinta e seis mil e quinhentos e doze reais e noventa e quatro centavos), pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.03.44905100.27303.1.4
0.00 -14481. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE,JOSÉ
VITOR COELHO CAMPELO - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1
- Josias Barros Rocha 2 - Edilailce Pereira Cordeiro André Mota, Fortaleza
17 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06818425/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
ZÉLIA DE MATOS BRITO - CNPJ/MF 07.954.514/0064-09 - 8ªCREDE
- GUARAMIRANGA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: LKS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP, inscrita n.o CNPJ
sob nº 13.479.329/0001-29, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Karuline
Macelino da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA REDE DE ESGOTO, na EEM
ZÉLIA DE MATOS BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 11/2019,regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014
FORO: GUARAMIRANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 150 (cento e cinquenta dias), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta)dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.009,53
(nove mil e nove reais e cinquenta e três centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.18827.07.33903900.10000.0.40.00 -14205. DATA DA ASSINA-
TURA: 12 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz
- CONTRATANTE - Ana Karuline Macelino da Silva, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Erlanio Ferreira Lima, 02-Rita de Cassia Lima de
Sousa. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10126320/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JULIA ALENQUER FONTENELE, - CNPJ/MF 07.954.514/0553-70
- 9ªCREDE - PINDORETMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRA-
TADA: VWX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 14.476.150/0001-80, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
JOSEMIR DA SILVA RIBEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DETANQUE
SÉPTICO, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO, na EEM JÚLIA
ALENQUER FONTENELE, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
0005/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: PINDORETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 120 (CENTO E VINTE), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 21.848,45 (VINTE E
UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA
E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.449051
00.10000.0.40.00 - 14441. DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de
2020 SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRA-
TANTE -JOSEMIR DA SILVA RIBEIRO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-VALDIANA DE MIRANDA GOMES, 02-DIANA MONTEIRO
DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10424932/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JULIA ALENQUER FONTENELE - CNPJ/MF 07.954.514/0553-70-
CREDE 09 - Pindoretama/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA:
VWX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 14.476.150/0001-80, neste ato representa da pelo(a) Sr(a) Josemir da
Silva Ribeiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA E CIVIL NAS SALAS
DOS PROFESSORES, PLANEJAMENTO, FINANCEIRO, MULTIMEIOS,
REFEITÓRIO E COBERTA DOS REFERIDOS AMBIENTES, na EEM
JÚLIA ALENQUER FONTENELE, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CONVITE nº 0006/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos,contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90
(NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 63.497,44
(SESSENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE
REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA:
11 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA
BARROS - CONTRATANTE - JOSEMIR DA SILVA RIBEIRO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- VALDIANA DE MIRANDA GOMES,
02- DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 17 de
fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
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