DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender aos Centros
de Educação Infantil (CEI), item 07 – telefone sem fio, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20190017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10(dez) meses, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência
e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 8.319,48 (oito mil, trezentos e dezenove
reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos: PA: 18685; Fonte: 86; Elemento de
Despesa: 449052 Programa: 008 – Acesso e aprendizagem das crianças e
jovens na idade adequada Iniciativa: 008.1.03 – Implantação de Centros
de Educação Infantil (CEI) Ação: 18685 – Componente II – Aquisição de
Equipamentos para os Centros de Educação Infantil. 22100022.12.365.008.
18685.01.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.02.449052.28686.1
22100022.12.365.008.18685.03.449052.28686.1 22100022.12.365.008.1868
5.04.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.05.449052.28686.1 2210
0022.12.365.008.18685.06.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.0
7.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.08.449052.28686.1 22100
022.12.365.008.18685.09.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.10
.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.11.449052.28686.1 221000
22.12.365.008.18685.12.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.13.
449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.14.449052.28686.1 . DATA
DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, GIVALDO JACINTO DA SILVA
JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela do S.
Roosvelt, 2. Ilegível. Fortaleza 17 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7068895/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA CHUÍ,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0228-70, CREDE 01 - Maracanaú, neste ato
representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DA SILVA LIMA
CONTRATADA: SL7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME.
inscrita no CNPJ sob nº 30.925.009/0001-74, QUITERIANOPOLIS - CE,
neste ato representado pelo Sr FELIPE SOARES MORENO. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE QUATRO SALAS
DE AULA, na ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2019, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alteraçõe FORO: Mara-
canaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento
e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 110.903,64 (Cento e dez mil, novecentos
e três reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1
8828.03.44905100.10000.0.40.00 - 14574. DATA DA ASSINATURA: 12
de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA SILVA LIMA -
Contratante, FELIPE SOARES MORENO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- :ADÉLIA MARIA DA SILVA COSTA 02- FRANCISCA ERIVANIA
DA SILVA CAVALCANTE. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07336335/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO - CNPJ/MF 07.954.514/0178-77 -
CREDE 03 - Acaraú/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: P S M SOUSA
SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.059.209/0001-02, neste ato
representada pelo seu representante legal, o Sr. Paulo Sérgio Maia Sousa.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução da REFORMA DA
QUADRA (EMERGENCIAL), conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
05/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos,contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias
corridos,contados a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 22.064,07 (Vinte e dois
mil, sessenta e quatro reais e sete centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1
8827.05.33903900.10000.0.40.00 – 14202. DATA DA ASSINATURA: 13
de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar-
CONTRATANTE - Paulo Sérgio Maia Sousa, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01- Ruy Rodrigues dos Santos, 02- Antonio Cristiano de Lima.
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03135602/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI BELARMINO LINS DE
MEDEIROS, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0557-01, CREDE 20 Abaiara -
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Kátia
Alves de Caldas CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA
- ME inscrita no CNPJ sob no 14.462.236/0001-54, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) José Ribamar Araújo Souza. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE “ EMERGENCIAL “ -
RECUPERAÇÃO DE MURO CAÍDO, MURO DANIFICADO, CALHA
DE DRENAGEM E CALÇADA, na EEMTI BELARMINO LINS DE
MEDEIROS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com funda-
mento na modalidade CONVITE no 009/2019, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no
137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Abaiara -
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (Cento e vinte),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de
sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 57.678,59 (Cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito
reais e cinquenta e nove centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.18827.01.33903900.10000.0.40.00 – 14189; MAPP 1342. DATA
DA ASSINATURA: 11 DE FEVEREIRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
Kátia Alves de Caldas - CONTRATANTE, José Ribamar Araújo Souza -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nathalia Aquino e Silva, 02
- Maria Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0916189/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM LUIZA TAVORA
PROMORAR,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0724-60,FORTALEZA/CE,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Sêmia Paula
Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES LTDA -
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58,neste ato representada
pelo(a) Sr(a)Leonardo Rios Cajazeiras. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA,RETELHA-
MENTO E REFORMA NA ESTRUTURA DA QUADRA, na EEFM
LUIZA TAVORA PROMORAR, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 005/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 30 (trinta) dias corridos,contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 30.791,85 (trinta mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900
.10000.0.40.00 -14199. DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2020
SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa - CONTRATANTE,
Leonardo Rios Cajazeiras - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
AGENICE SILVEIRA PEREIRA 2 - DÉBORA TEIXEIRA FERREIRA
LIMA, Fortaleza 17 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
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