DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07854883/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JENNY GOMES, 
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0480-80, Fortaleza/CE, neste ato representada 
pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA 
CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob 
no 09.339.397/0001-15, neste ato representada pela Sra ANA CLAUDIA 
PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Execução 
dos serviços de OBRAS CIVIS E CONSTRU- ÇÕES – ADEQUAÇÃO DA 
ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO: IN- TERVEN-
ÇÕES (CIVIL E ELÉTRICA) PARA CLIMATIZAÇÃO DA EEMTI JENNY 
GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Ter- mo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na 
modalidade CARTA CONVITE no 003/2019, regido pelo Art. 24, inciso I, da 
Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto 
no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 148.889,09 
(CENTO E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E 
NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.18830.03.44905100.27303.1.40.00 - 14481. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCOS 
ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA 
PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA 
DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA, 02 - LAÍS LUCENA SAMPAIO 
DE ALMEIDA. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05314407/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M. PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ - CNPJ/MF 
07.954.514/0515-44 - SEFOR 03ª- FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Claudio Costa de Freitas 
CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
15.564.304/0001-59, neste ato representada pelo(a)Sr.(a) Antônio Glairton 
Gomes Camelo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a RECUPE-
RAÇÃO DA TESOURA DO PÁTIO, REFORMA DA LAJE DA BIBLIO-
TECA E REFORMA DA QUADRA na E.E.F.M. PROFESSORA ADÉLIA 
BRASIL FEIJÓ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2019, 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
180 dias (Cento e oitenta dias), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(Sessenta) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 75.832,96 (Setenta e 
Cinco Mil e Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Noventa Centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 -14199 Mapp 
1342. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Claudio Costa de Freitas - CONTRATANTE - Antônio Glairton 
Gomes Camelo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- GLEIDIANE 
MONTEIRO DE BRITO, 02- FRANCISCA NEUMANN RODRIGUES 
GOMES. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04727333/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: MOLDEX 
CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 21.070.843/0001-34, denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOSE IRINEU FROTA 
JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA ESTRUTURAL DAS 02 CAIXAS D ÁGUA 
E 2 CISTERNAS, na EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
no 02/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 
e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 180(CENTO E OITENTA DIAS), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 60 (DIAS) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 
42.559,00 (Quarenta e Dois Mil Quinhentos e Cinquenta e Nove reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.32296.03.33903900.27303.1.40.00 
- 14482. DATA DA ASSINATURA: 10 Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
João Evangelista da Silva Dias - CONTRATANTE, JOSE IRINEU FROTA 
JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Apoena de Almeida 
walbruni, 02 - Rachel Barros Lima. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09294117/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROF. PAULO AYRTON ARAÚJO - CNPJ/MF 07.954.514/0541-36 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 69.718.567/0001-02, neste ato representada pelo(a) Sr(a)VANDER-
LENE COELHO SAMPAIO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a REFORMA ESTRUTURAL, PISO DO PÁTIO, REFORMA DO 
AUDITÓRIO, SALA DE PEDAGOGIA, GUARITA E RETELHA-
MENTO GERAL na EEFMPROF.PAULO AYRTON DE ARAÚJO,con-
forme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamentonamodalidadeCONVITEnº07/2019,regido peloArt.23,in-
cisoI,alínea“a”e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as 
condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(SESSENTA) 
dias corridos, contados apartir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 76.776,53 (SETENTA 
E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA 
E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.339039
00.10000.0.40.00 – 14199. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 
2020 SIGNATÁRIOS: SAMPAIO VIEIRA JUNIOR - CONTRATANTE 
-VANDERLENE COELHO SAMPAIO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Paulo Henrique Julião da Costa, 02-Otaciano Pereira Gomes. 
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01320862/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ, 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0694-00, neste ato repre-
sentada por seu (sua) COORDENADORA ESCOLAR E ORDENADOR DE 
DESPESAS Sr.(a) ALRENICE MACIEL DIÓGENES CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - 
COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22016516/0001-67, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20190003, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20190003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 
 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, da DATA da sua PUBLICAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 1.732,64 
(HUM MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E 
QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258
303339030001000003000 - 14350 - DO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 DE 
FEVEREIRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ALRENICE MACIEL DIÓGENES 
- CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - PRISCILA CARNEIRO DE SENA, 02 - ELSON 
PINTO DE SOUSA. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº036  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020