DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO 7º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/2016 -
PRÉ-RESERVA 1048876
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2016 QUE
CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAV7S DA SECRE-
TARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORANGA; II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a
prorrogação da vigência do Convênio nº 009/2016 por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar de 17 de dezembro de 2019 e término em 13 de junho
de 2020, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta, tudo em conformi-
dade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado
e assinado, dada a presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante
deste instrumento, independendo de transcrição. O objeto do Convênio é a
construção de uma quadra descoberta com área urbanizada no entorno do
distrito de Santa Rita, no Município de Poranga-CE.; III - VALOR GLOBAL:
R$ 114.421,70 ( cento e quatorze mil, quatrocentos e vinte e um mil reais e
setenta centavos) sendo o valor de 105.000,00 (cento e cinco mil reais) para
o CONCEDENTE e o valor de R$ 9.421,70 (nove mil, quatrocentos e vinte e
um mil reais e setenta centavos)a título de contrapartida da CONVENENTE
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláu-
sulas e condições originais do referido Convênio, que não colidirem com as
disposições ora estipuladas; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 16 de
dezembro de 2019. Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juven-
tude e Carlos Antonio Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal de Poranga .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2019/PRE
RESERVA 1050629
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 033/2019; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21; III - ENDEREÇO: Avenida
Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-212, Fortaleza, Ceará;
IV - CONTRATADA: EG&R CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.894.084/0001-08; V -
ENDEREÇO: Rua Teófilo Amaro, nº 313, Anexo casa, Centro, Boa Viagem/
CE, CEP: 63.870-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, II
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com
o Processo Administrativo nº 09911396/2019; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza/CE.; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a
prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 90 (noventa)
dias, com início a contar do dia 29 de novembro de 2019 até 28 de Fevereiro
de 2020.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.021.153,71 (Dois milhões, vinte
e um mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e um centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 29 de novembro de 2019 até 28 de Fevereiro de 2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO.; XII -
DATA: Fortaleza, 21 de Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério
Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude - SEJUV e Evandro
Gomes Facundo - EG&R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA. Representante legal e Francisco Quintino Vieira Neto - Superinten-
dente da SOP Interveniente Técnico .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2019/PRE
RESERVA 1042515
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2019; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21; III - ENDEREÇO: Avenida
Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-212, Fortaleza, Ceará;
IV - CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45; V -
ENDEREÇO: Rua Joaquim Pimenta, nº 195, Montese, CEP n° 60.410-220:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, II da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo
Administrativo nº 09947560/2019; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE.;
VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do
prazo de execução e prazo de vigência do Contrato por 90 (noventa) dias, a
partir de 11 de outubro de 2019 até 09 de janeiro de 2020 em 1ª Prorrogação
e a partir de 09 de Janeiro de 2020 até 08 de Abril de 2020 em 2ª Prorrogação,
e 01 de Março de 2020 até 29 de maio de 2020 em 1ª prorrogação e a partir de
29 de maio de 2020 até 27 de agosto de 2020 em 2ª prorrogação respectiva-
mente.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.485.482,10 (Hum milhão, quatrocentos
e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 01 de Março de 2020 até 27 de agosto de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO.; XII -
DATA: Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério
Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude - SEJUV e Antônio
Olírio Teixeira Júnior - Representante legal e Francisco Quintino Vieira
Neto - Superintendente da SOP Interveniente Técnico .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002 / 2020 - PRÉ-RESERVA Nº1046309
PROCESSO Nº: 09599660 / 2019 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVEN-
TUDE OBJETO: Contratação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará –
CAGECE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 11.508,36
(onze mil, quinhentos e oito reais e trinta e seis centavos), para a prestação
dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário, nas
Areninhas dos municípios de Barbalha/CE e Mombaça/CE JUSTIFICA-
TIVA: Tendo em vista ser aquela concessionária EXCLUSIVA para tanto,
consoante declaração acostada aos autos. VALOR GLOBAL: R$ 11.508,36
( onze mil, quinhentos e oito reais e trinta e seis centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.811.612.20525.03.33903900.2.70.00.
1.30 – 10445 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei n°
8.666/93 CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Francisco
Igor Almeida Rufino - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão RATI-
FICAÇÃO: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude
Bergson Gomes Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA FAZENDA
O (A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) IVAN TEIXEIRA JUNIOR,
matrícula 0328221X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estru-
tura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de
Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 30 de janeiro
de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE NOGUEIRA CARLOS,
matrícula 10060915, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estru-
tura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de
Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 30 de janeiro
de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) TERESINHA PONTES RIBEIRO,
matrícula 10608414, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão d e Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir
de 03 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 04
de fevereiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCO COELHO RODRI-
GUES, matrícula 49761414, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir
de 03 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 04
de fevereiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
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