DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; Edital de Credenciamento Nº
01/2018, como fundamento legal o art. 25 “caput”, combinado com o art.
116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao Processo Adminis-
trativo Nº 10206712/2018; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos com início a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao(a)
CONTRATADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na data
do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital
01/2018. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2020:
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE SAUDE
EDITAL Nº01/2018
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, CONTRATADO(A): ACB SERVICOS EM
SAUDE LTDA, ALINY CAVALCANTE NOGUEIRA , BRUNA STENIA
QUEIROZ MELO – ME, CARLOS NEWTON DIOGENES PINHEIRO
- CIRURGIAO VASCULAR – EIRELI, CEMEBS - CLINICA DE ESPE-
CIALIDADES MEDICAS DE BREJO SANTO LTDA, CENTRO DE
EXCELENCIA MEDICA DRA NEIVA GONCALVES S/S, CEOP
ODONTOLOGIA LTDA, CEOT CENTRO MEDICO LTDA, CFL
CLINICA DE FISIOTERAPIA E DERMATO - FUNCIONAL S/S LTDA,
CHAVES & PINHEIRO CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS
E ODONTOLOGICAS LTDA, CIRUCARDIO CIRURGIA CARDIO-
VASCULAR LTDA, CLINICA DE MEDICINA E SAUDE MILTON
QUEIROZ S/C LTDA, CLINICA DRA SOCORRO SARAIVA LTDA,
CLINICA MARTINS LTDA, CLINICA NORDESTE SAUDE LTDA,
CLINICA NOSSA SENHORA DO PERPETUO DO SOCORRO LTDA,
CLINICA NOVA SAUDE MULHER LTDA, CLINICA OTOCENTRO
LTDA, CRISTINA LEAL NETO BRANDAO – ME, ELIENAIDE
OLIVEIRA MENDES LIMA, ENI CLINICA SERVICOS MEDICOS
LIMITADA, F FERNANDES DE OLIVEIRA LIMA, FERNANDES E
FARIAS SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA, FISIOCLIN CLINICA
DE FISIOTERAPIA PINHEIRO BARBOSA S/S LTDA ,GESSYKA
FACUNDO PINTO – ME, GUSTAVO DE ARARIPE NOGUEIRA,
GUSTAVO HENRINQUE DAMASCENO BARROS – ME, HORI-
CLINIC HORIZONTE CLINICA MEDICA LTDA, INSTITUTO
FAZER ACONTECER, INSTITUTO SAUDE VASCULAR S/S LTDA, J
CORREA DA SILVA – ME, LABORATORIO CLINICO JOAO ALVES
BEZERRA LTDA, LABORATORIO CLINICO SANTO INACIO LTDA,
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR. MANOEL CARLOS
DE GOUVEIA EIRELI, LABORATORIO E CLINICA MEDICA VIANA
LTDA, MARIA ALZERINA DOS SANTOS – ME, MARIANA ABREU
SASAHARA CLINICA MEDICA, NOBRES SERVICOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS S/S, RAFAELA B DOS SANTOS – ME, RAISA
S ANACLETO E ANDRADE – ME, RELIGARE CLINICA DE
PSICOLOGIA LTDA, RM AMORIM, SAUDE MULTIDICIPLINAR
S/S, SMILE DENTISTAS ASSOCIADOS S/S LTDA, UNIDADE DE
ULTRASOM DE FORTALEZA S/S LTDA, VINICIUS GOMES
OLIVEIRA – ME, YANNA A A SILVA, YURI NUNES ODONTO-
LOGIA ESPECIALIZADA LTDA, DO OBJETO: Prestação de Serviços
na Área de Saúde. DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria
nº 069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; Edital de credenciamento Nº
01/2018, como fundamento legal o art. 25 “ caput”, combinado com o art. 116
da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao Processo Administrativo Nº
10206712/2018; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos
com início a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do
Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao CONTRATADO(A),
pelos serviços prestados, os valores vigentes na data do atendimento, esta-
belecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2018. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2020.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°111/2018
IG N°1051006 PROCESSO N°00734876/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, sob o CNPJ
n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque,
230 - Joaquim Távora e a PODIUM CONSTRUÇÕES – LTDA, inscrita no
CNPJ nº 07.039.948/0001-08, com sede na Rua Nunes Valente, n° 3849, Altos,
Bairro São João do Tauape, Fortaleza-CE, CEP nº 60.125-071, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato por Sarah Rebecca
Oliveira Ponte, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, inscrito no CNPJ nº 13.543.312/0001-93, com sede na
Avenida Alberto Craveiro, 2775 – Castelão, Fortaleza-CE, neste ato represen-
tado por seu Superintendente, Francisco Quintino Vieira Neto, RESOLVEM
firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e
consolidada, acordando com o Processo nº 00734876/2020. OBJETO: O
presente Termo Aditivo visa a prorrogação da vigência do Contrato n°
111/2018, o qual tem como objeto os serviços comuns de engenharia para
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipa-
mentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos
da SEINFRA 24 ou 24.1, para atender às necessidades dos órgãos e entidades
da Administração Pública Estadual do Ceará, localizados no interior do Estado,
nos Municípios de Altaneira, Baixio, Caridade, Cariús, Cedro, Choró, Farias
Brito, Fortim, Ipaumirim, Saboeiro e Senador Pompeu. PRAZO: A vigência
do presente contrato será prorrogada por 06 (seis) meses, com início no dia 27
de fevereiro de 2020 e término em 26 de agosto de 2020. RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente
pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 17 de
fevereiro de 2020; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Plane-
jamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos, Sarah Rebecca Oliveira Ponte - PODIUM
Construções – LTDA e Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendência
de Obras Públicas – SOP. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2017
IG°1050010 PROCESSO Nº00916982/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
- SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160,
representada por sua Secretária, Sra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
FRANÇA PINTO e a Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57,
estabelecida à Rua Nivaldo Soares de Pinho, nº 78 – Venâncios – CEP:
63.700-000 – Crateús/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO
VIANA, RESOLVEM firmar o Termo Aditivo ao Contrato acima referido,
decorrente da Licitação Pública Nacional – LPN nº 20170031/STDS/CCC,
homologada pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato
de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará
e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta
o §5º do Art. 42 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e do
Processo Administrativo nº 00916982/2020. OBJETO: O Termo Aditivo visa
a alteração no prazo de vigência do Contrato nº 132/2017, o qual tem como
objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE
PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IGUATU. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado
por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 04 de fevereiro de 2020 e
término em 01 de agosto de 2020. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 03 de Fevereiro de 2020; Maria do
Perpétuo Socorro França Pinto - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS
e Flávio Narcélio Campelo Viana - SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2020.
José Izaias de Melo Ibiapina
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2017
IG°1050005 PROCESSO Nº00917067/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
- SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160,
representada por sua Secretária, Sra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
FRANÇA PINTO e a Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57,
estabelecida à Rua Nivaldo Soares de Pinho, nº 78 – Venâncios – CEP:
63.700-000 – Crateús/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO
VIANA, RESOLVEM firmar o Termo Aditivo ao Contrato acima referido,
decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170010/STDS/CCC,
homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato
de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará
e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta
o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do
Processo nº 00917067/2020. OBJETO: O Termo Aditivo visa a alteração
no prazo de vigência do Contrato nº 136/2017, o qual tem como objeto a
execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado
por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 04 de fevereiro de 2020 e
término em 01 de agosto de 2020. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 03 de Fevereiro de 2020; Maria do
Perpétuo Socorro França Pinto - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS
e Flávio Narcélio Campelo Viana - SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2020.
José Izaias de Melo Ibiapina
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
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